Autor: Emily Magalhães

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

A promotora de Justiça Nathalia Carol Manzano Magnani, que também integra o Gaeco, destacou o caráter inovador da iniciativa, que reúne profissionais envolvidos em todas as etapas da persecução penal, desde a atuação policial até o julgamento das ações.

O gestor acrescentou que a qualificação contribuirá para a produção de provas mais robustas e para o aprimoramento das investigações desenvolvidas no município e em toda a região.A capacitação reúne membros do Ministério Público, magistrados, delegados, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais e penais, além de estudantes universitários. Ao longo de três dias, os participantes discutirão práticas, procedimentos e ferramentas que contribuam para investigações mais seguras, eficientes e tecnicamente qualificadas, fortalecendo a atuação integrada das instituições e o combate às organizações criminosas no Vale do Araguaia.

Abrint alega que empresas podem sofrer altíssimas multas em caso de descumprimento da obrigação 

Na ação, a entidade argumenta que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já regulamentou o conteúdo e a forma de disponibilização das informações sobre o consumo dos serviços de internet, por meio de relatórios digitais ou impressos, mediante solicitação do consumidor. Segundo a Abrint, a Lei estadual 12.826/2025 vai além dessas exigências e invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.

A associação aponta, ainda, dificuldades técnicas e financeiras para cumprir a obrigação, especialmente para pequenos provedores regionais, e questiona a aplicação de sanções em caso de descumprimento da norma.

Policiais militares do 4º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (13.11), uma mulher, de 48 anos, suspeita de tentar matar o...

Equipes militares da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), do 9º Comando Regional, apreenderam, nesta quinta-feira...

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (13.11), um homem envolvido no crime de extorsão mediante...

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores...

A Secretaria do Tesouro Nacional identificou um acesso não autorizado a dados pessoais em seu ambiente tecnológico, com exposição de...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026)....

Diego Guimarães vistoria obras da Ilha da Banana e destaca incentivos da Lei do ICMS Zero para Centro de Cuiabá

Prefeitura conquista aprovação de projeto para fortalecer ações do Cadastro Único da Assistência Social de Várzea Grande

Pivetta assina parceria de R$ 64,3 milhões para ampliar atendimentos pelo SUS em Cáceres

Max Russi diz que governo fará ajustes na LOA para incluir reforma administrativa

Polícia Civil esclarece falso roubo em fazenda e prende dois envolvidos em furto em Nossa Senhora do Livramento

Sema participa da 8ª edição da Expedição Araguaia-Xingu com emissão de carteira de pesca e atendimento à população

Positivo Tecnologia completa 20 anos de listagem na B3 e consolida transformação em empresa de soluções de infraestrutura de TI