Moçambique vai adotar mecanismos diferenciados de financiamento para estimular a produção agrícola, pecuária e pesqueira, privilegiando subvenções para ...

De acordo com o documento, o modelo de financiamento, apresentado na sexta-feira durante a avaliação do lançamento da Campanha Agrária 2026/27 e do Programa PROSPERA, terá em conta o nível de risco associado a cada atividade e a experiência dos produtores, com o Governo a assumir uma comparticipação maior nos projetos considerados mais vulneráveis.

A medida pretende incentivar a adoção de novas atividades produtivas, onde os produtores ainda dispõem de pouca experiência e enfrentam maiores incertezas quanto ao retorno dos investimentos.

Para os setores considerados mais maduros, sobretudo a produção agrícola, o MAAP defende o acesso a linhas de crédito com juros bonificados até 5%, numa tentativa de facilitar o financiamento e impulsionar o aumento da produção.

O modelo prevê ainda uma terceira modalidade de apoio destinada a situações de emergência, através da disponibilização gratuita de insumos agrícolas, para assegurar a continuidade da produção e mitigar riscos para a segurança alimentar e nutricional.

No encontro, Roberto Albino orientou igualmente a elaboração de um manual de procedimentos para regular o processo de concessão de crédito, desde a submissão e validação dos pedidos até à tomada de decisão, clarificando as responsabilidades das instituições envolvidas.

O documento deverá definir igualmente regras de prestação de informação e de contas por parte dos beneficiários, permitindo acompanhar e auditar a utilização dos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado.

De acordo com a nota, os serviços do ministério serão capacitados aos níveis central, provincial e distrital para garantir a implementação dos novos mecanismos.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) assumirá o papel de entidade fiduciária, enquanto o Gabinete de Apoio às Pequenas Indústrias (GAPI) será responsável pela gestão da componente de crédito.

As medidas enquadram-se nos preparativos da Campanha Agrária 2026/27 e no esforço do Governo para aumentar a produção e a produtividade agrícola, num contexto em que o executivo mantém como objetivo alcançar a soberania alimentar nos próximos anos.

Moçambique anunciou em 03 de outubro um programa de transformação agrária na campanha 2026/27 no valor de 189,8 milhões de dólares (170 milhões de euros), financiado por instituições internacionais e pelo Estado, para apoiar produtores em risco face ao El Niño.

O programa conta com o financiamento do Estado e também do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), segundo uma nota divulgada na altura pelo MAAP.

Estão abrangidas as componentes de agricultura, pecuária, pescas e florestas, fomento e comercialização, bem como políticas visando reforçar a capacidade produtiva, segurança alimentar e o desenvolvimento das cadeias de valor agrárias.

Na apresentação do documento, o ministro desafiou os gestores dos projetos em implementação no Ministério a assegurarem a convergência das suas intervenções, de modo a contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas para a campanha agrária 2026/27, conforme o modelo operacional centrado no setor privado.

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