Setores defenderam projetos sobre renegociação de dívidas rurais e compensação de perdas de arrecadação com redução de tributos; texto que beneficia o agro é considerado uma "pauta-bomba"
Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 27.mai.2026
23.jun.2026 (terça-feira) - 18h31 Siga o Poder360 no Google
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta 3ª feira (23.jun.2026) representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e do setor sucroenergético para discutir dois projetos em tramitação no Congresso.
As reuniões tiveram como foco o projeto de lei 5.122 de 2023, sobre renegociação de dívidas rurais, e o projeto de lei complementar 114 de 2026, que estabelece regras para compensar reduções de tributos sobre combustíveis. Os encontros foram publicados por Motta em seu perfil no X.
A FPA apresentou ao presidente da Câmara demandas relacionadas ao PL 5.122 de 2023. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), a proposta autoriza a liquidação, anistia, renegociação e concessão de descontos para dívidas originárias de operações de crédito rural contratadas até dezembro de 2020.
A proposta também estabelece condições especiais para produtores afetados por eventos climáticos extremos, como secas e estiagens. Entre as medidas estipuladas estão a renegociação de até 100% das dívidas, carência de até 24 meses, parcelamento por até 6 anos e descontos de até 50% sobre juros e encargos.
Congressistas da bancada ruralista afirmam que a aprovação da proposta pode ampliar o acesso ao crédito e ajudar na recuperação financeira de produtores que acumularam perdas por causa de eventos climáticos.
Motta também recebeu representantes do setor sucroenergético e a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do PLC 114 de 2026, que trata da compensação fiscal para reduções de tributos sobre combustíveis.
Apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o texto autoriza o governo federal a compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução de impostos sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol com receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás.
As fontes de compensação seriam royalties, participações especiais, dividendos de empresas do setor, arrecadação de Imposto de Renda e CSLL das petroleiras e o Imposto de Exportação criado para o segmento.
Representantes da indústria sucroenergética defenderam que eventuais mudanças na tributação dos combustíveis preservem a competitividade dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo.
Ao comentar os encontros, Motta afirmou que seguirá ouvindo os setores envolvidos. “Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, disse.
