O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou reuniões com institutos de pesquisa e com big techs para discutir levantamentos de intenção de voto e combate às fake news. Os encontros ocorrerão em 14 e 16 de julho. A reunião com representantes de institutos de pesquisa foi definido após Nunes Marques suspender a divulgação de um levantamento da AtlasIntel feito em maio. A pesquisa apontava queda na intenção de voto no senador Flávio Bols

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou reuniões com institutos de pesquisa e com big techs para discutir levantamentos de intenção de voto e combate às “fake news”. Os encontros serão nos dias 14 e 16 de julho, respectivamente.

A reunião com representantes de institutos de pesquisa foi definida após Nunes Marques suspender a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel realizada em maio. O levantamento apontou a queda na intenção de voto em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, após revelações de que ele pediu dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Master, para o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A liminar foi submetida a referendo do plenário do TSE, mas paralisada por um pedido de vista (mais tempo para decidir). Como mostrou o Valor em 10 de junho, em vez de discutir apenas da AtlasIntel, Nunes Marques busca agora ampliar o debate e tratar da possível restrição a mídias, como áudios e vídeos, em pesquisas eleitorais.

Após o questionário principal da pesquisa AtlasIntel que registrou a queda de Flávio Bolsonaro, foi exibido aos entrevistados o áudio em que o senador cobra Vorcaro. Nunes Marques entendeu que o instituto pode ter induzido respostas negativas com relação ao pré-candidato, o que o instituto nega.

Em 9 de junho, o TSE chegou a começar a analisar a liminar de Nunes Marques, mas a ministra Estela Aranha pediu vista. Dias Toffoli tratou da utilização das mídias em um aparte. “Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo que é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C? Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou. Ele também disse que a pesquisa da AtlasIntel já circulou e que o TSE deve focar no “futuro”, balizando o que pode e o que não pode em pesquisas eleitorais.

Segundo apurou o Valor, além de Nunes Marques e Toffoli, outros ministros do TSE têm preocupações semelhantes. Com isso, a corte eleitoral pode acabar optando por restringir a exibição de áudios e vídeos em pesquisas. Alguns deles, no entanto, apontaram que preferiam ouvir os institutos de pesquisa antes de definir como se posicionar sobre o caso. A previsão é que o julgamento volte em agosto, depois do recesso do Poder Judiciário, que dura todo o mês de julho.

A AtlasIntel nega que tenha induzido respostas e afirma que o áudio de Flávio só foi mostrado após os entrevistados responderem ao questionário principal, sobre intenção de voto. O instituto disse que pauta o seu trabalho pela “imparcialidade” e “precisão” e que o levantamento foi feito com “rigor técnico e científico”.

Já na reunião de 16 de julho, com representantes das principais plataformas digitais, o objetivo é tentar um acordo para combater o uso irregular de novas tecnologias e a disseminação de “fake news”.

A ministra Estela Aranha foi convidada por Nunes Marques para participar. Ela era secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça antes de assumir uma cadeira no TSE.

O presidente da corte busca manter a aproximação com plataformas que foi iniciada nas eleições passadas. No encontro, devem ser apresentados termos de conformidade, com o que cada plataforma se compromete para ajudar a diminuir notícias falsas, “deep fakes” e a retirada de conteúdos potencialmente criminosos.