Coalizão criada pelos Estados Unidos reúne governos do continente em torno de uma agenda de segurança e prevê sanções contra 24 grupos criminosos The post O que é o Escudo das Américas, aliança de Trump que mira PCC e Comando Vermelho appeared first on InfoMo…

O PCC e o Comando Vermelho entraram na lista de organizações criminosas que uma coalizão liderada pelos Estados Unidos pretende tratar como ameaças comuns no continente. O acordo foi anunciado nesta terça-feira (22) pelo Escudo das Américas, bloco criado neste ano pelo governo de Donald Trump.

A primeira ação conjunta prevê medidas como congelamento de ativos, restrições de visto e imigração e responsabilização de pessoas que prestem apoio material ou logístico aos grupos indicados. Ao todo, 24 organizações aparecem como alvos.

O Escudo das Américas surgiu em março, durante uma cúpula convocada por Trump na Flórida. Desde o início, a proposta foi apresentada por Washington como uma articulação regional contra cartéis, organizações classificadas pelo governo americano como “narcoterroristas”, imigração irregular e influência externa no continente.

O Brasil não aderiu à iniciativa. A ausência acompanha diferenças mais amplas entre os governos Lula e Trump sobre soberania, combate ao crime organizado e o papel dos Estados Unidos na segurança da América Latina.

A coalizão foi lançada em 7 de março, em uma reunião no Trump National Doral, resort do presidente americano em Miami.

O Departamento de Estado descreveu a iniciativa, na ocasião, como uma associação entre governos alinhados para atuar em três frentes: impedir interferência estrangeira no Hemisfério Ocidental, combater cartéis e grupos criminosos transnacionais e conter a imigração ilegal.

A iniciativa passou desde então a integrar uma política mais ampla de Washington para aumentar sua influência política e militar no continente.

O governo Trump batizou essa estratégia de “Doutrina Donroe”, uma referência à Doutrina Monroe, formulada pelos Estados Unidos no século 19. A nova versão sustenta que Washington deve exercer papel predominante na segurança do Hemisfério Ocidental e limitar a presença de potências externas consideradas rivais.

Entre os países que passaram a integrar ou participar das articulações do Escudo das Américas estão Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, além de países da América Central e do Caribe que participaram de ações específicas do grupo.

A Colômbia aderiu após a mudança de governo e a posse de Abelardo de la Espriella.

Brasil e México estão entre as principais economias latino-americanas que permaneceram fora da coalizão. Na formação inicial, a ausência de governos de esquerda levou analistas a apontarem um componente de alinhamento político na composição do bloco.

A declaração divulgada nesta terça representa a primeira iniciativa coletiva do Escudo das Américas contra organizações criminosas específicas.

Os países signatários afirmam que os grupos listados representam uma ameaça “imediata e compartilhada” à segurança e à prosperidade do continente. Entre as medidas previstas estão congelamento de bens, restrições migratórias, bloqueios de vistos e punições a pessoas que conscientemente ofereçam apoio material às organizações.

As medidas dependem das leis de cada país. O documento expressa uma intenção conjunta, mas cada governo terá de aplicar as sanções de acordo com seu ordenamento jurídico e suas obrigações internacionais.

O acordo também prevê o uso de instrumentos de cooperação interamericana para ampliar a aplicação das medidas entre os países participantes.

Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho passaram a ocupar lugar de destaque na agenda de segurança dos Estados Unidos por sua atuação transnacional e participação em rotas internacionais de drogas e lavagem de dinheiro.

O governo Trump adotou uma definição mais ampla de “narcoterrorismo” e passou a aproximar o tratamento jurídico e político dado aos cartéis daquele aplicado a organizações terroristas.

Durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, Trump comparou os cartéis ao Estado Islâmico e defendeu o uso da força para combater esses grupos.

A classificação americana não é automaticamente válida no Brasil.

A legislação brasileira define terrorismo a partir de determinados atos praticados com motivações como xenofobia ou discriminação racial, étnica ou religiosa e com a finalidade de provocar terror social ou generalizado.