Disputa pela Câmara e pelo Senado dos EUA pode fortalecer Trump ou ampliar investigações e limitar sua agenda até o fim do mandato.

Midterms nesta terça (3)O que está em jogo para Trump nas eleições que definirão o controle do Congresso dos EUAPor John Lucas

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleDisputa pela Câmara e pelo Senado dos EUA pode fortalecer Trump ou ampliar investigações e limitar sua agenda até o fim do mandato. (Foto: LAURA BRETT/EFE/EPA)Ouça este conteúdo

As eleições legislativas desta terça-feira (3) nos Estados Unidos podem mudar os rumos do governo de Donald Trump nos dois últimos anos de mandato. Embora seu nome não esteja na cédula de votação, o republicano terá seu futuro político diretamente afetado pelo resultado das eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas nos EUA como midterms, que definirão qual partido – Democrata ou Republicano – controlará a Câmara dos Deputados e o Senado americano a partir de janeiro de 2027.

Uma vitória dos democratas poderá limitar a aprovação de novas leis, abrir caminho para investigações contra integrantes do governo e dificultar a agenda nacional e internacional da Casa Branca. Caso os republicanos mantenham a maioria nas duas Casas, Trump terá mais espaço para aprofundar sua agenda econômica, migratória e de segurança nacional e internacional nos dois últimos anos de sua presidência.

As eleições ocorrem em meio à baixa popularidade de Trump nos EUA. Uma pesquisa da Reuters/Ipsos divulgada na semana passada mostrou que 32% dos americanos aprovam sua gestão, enquanto 66% desaprovam.

Entre os eleitores registrados para votar nessas eleições, 47% disseram preferir candidatos democratas para o Congresso, contra 36% que escolheriam republicanos. A baixa popularidade de Trump está relacionada principalmente à insatisfação dos americanos com a economia, à alta dos preços e à guerra contra o Irã, que contribuiu para encarecer os preços dos combustíveis.

As eleições de meio de mandato ocorrem a cada quatro anos nos EUA, na metade do período presidencial. Nesta terça, os americanos escolherão os ocupantes das 435 cadeiras da Câmara dos Deputados e 35 vagas do Senado.

Atualmente, os republicanos ocupam 218 cadeiras da Câmara, contra 214 dos democratas. Há ainda um deputado independente alinhado aos republicanos e duas vagas abertas após a renúncia de parlamentares, um de cada partido. Para alcançar a maioria de 218 deputados, os democratas precisariam recuperar a cadeira deixada vaga por um integrante do próprio partido e conquistar outras três atualmente ocupadas pelos republicanos. Para os republicanos seguirem no controle da Casa, basta manter ou ampliar a atual quantidade de deputados.

No Senado, os republicanos ocupam 53 das 100 cadeiras, enquanto os democratas têm 45, além do apoio de dois independentes. Para conquistar a maioria, a oposição precisa obter um ganho líquido de quatro cadeiras nesta eleição, chegando a 51 senadores. Já os republicanos podem perder até três assentos e, ainda assim, manter o controle da Casa. Isso porque, em caso de empate de 50 a 50, o vice-presidente J.D. Vance, também republicano, tem o poder de exercer o voto de desempate.

O novo Congresso assumirá em 3 de janeiro de 2027, quase dois anos antes do encerramento do atual mandato presidencial de Trump.

Quem é James Talarico, candidato ao Senado que quer quebrar 38 anos de domínio republicano no TexasTrump diz que eleições no Brasil foram “uma vergonha”Governo Trump intensifica investigações sobre votos ilegais às vésperas das eleições nos EUAComo uma derrota pode limitar o governo TrumpO professor João Alfredo Lopes Nyegray, dos cursos de Negócios Internacionais e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), explica que o principal impacto dessas eleições poderá ser sentido na capacidade de Trump de avançar com sua agenda política e aprovar novas medidas nos dois últimos anos de mandato.

"Como leis e recursos vão depender do Legislativo, quando um presidente perde a maioria em apenas uma dessas casas, isso já permite que a oposição bloqueie uma parte importante da agenda presidencial", afirmou Nyegray em entrevista à Gazeta do Povo.

Se os democratas conquistarem apenas uma das Casas, a Câmara, por exemplo, eles já poderão controlar as comissões parlamentares, estabelecer pautas de fiscalização e convocar integrantes do governo Trump para prestar esclarecimentos, o que pode gerar dor de cabeça para o Executivo republicano. Os democratas também terão condições de bloquear projetos apresentados pela Casa Branca e condicionar a aprovação de recursos federais a negociações mais amplas com a oposição.

O cientista político Ross K. Baker, professor emérito da Universidade Rutgers, avalia que a perda de qualquer uma das Casas pelos republicanos dificultaria seriamente a aprovação de grandes projetos legislativos pelo governo Trump e que uma maioria democrata na Câmara já produziria uma ampliação das investigações sobre integrantes do governo. Os deputados poderiam convocar secretários de Trump, exigir documentos e examinar decisões administrativas tomadas desde o retorno do republicano à Presidência, em janeiro de 2025.

O Partido Democrata já começou a preparar uma ofensiva nesse sentido. Segundo a Associated Press, líderes do partido já colocaram na mira de possíveis investigações negócios da família Trump, conflitos de interesse, operações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) e a atuação do Departamento de Justiça no caso Jeffrey Epstein. Também estão na mira dos parlamentares democratas as operações militares conduzidas pelos Estados Unidos no Irã e na Venezuela.

As comissões parlamentares americanas exercem funções semelhantes às das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Brasil, podendo convocar autoridades, exigir documentos e colher depoimentos. Isso não significa, porém, que o governo seja obrigado a atender imediatamente a todas as solicitações. Integrantes do governo Trump poderiam contestar intimações, alegar sigilo ou recorrer à Justiça para impedir a divulgação de informações, dando origem a disputas judiciais que poderiam se prolongar por meses.

Para o pesquisador Max Yoeli, do think tank britânico Chatham House, essas dificuldades podem limitar o alcance das investigações conduzidas pelos democratas. O maior poder de pressão da oposição no controle de uma das Casas estaria no orçamento federal, já que o Congresso precisa aprovar os recursos destinados ao funcionamento do governo e novas medidas tributárias. Caso conquistem a Câmara, os democratas poderiam bloquear propostas de gastos, exigir concessões para aprovar verbas e obrigar Trump a negociar mudanças em sua política econômica. Por outro lado, decisões tomadas diretamente pelo presidente, dentro de suas atribuições legais, como certas tarifas e sanções, seriam mais difíceis de impedir.

A possibilidade de Trump enfrentar outro processo de impeachment também pode ser uma das consequências políticas da perda de controle do Congresso pelos republicanos, especialmente porque o presidente já foi alvo de dois processos aprovados pela Câmara durante seu primeiro mandato. Uma vitória democrata na Câmara permitiria a abertura de novos procedimentos e até a aprovação de outro processo por maioria simples. Isso, porém, não significaria a destituição do presidente.

"No caso de impeachment, o principal obstáculo notoriamente seria o Senado. A Câmara aprova por maioria simples, mas a condenação exige dois terços dos senadores — ou seja, 67 votos de cem. Portanto, a maioria democrata não basta; seria necessário um apoio republicano bastante relevante", explica Nyegray.

Hakeem Jeffries, líder do Partido Democrata na Câmara, afirmou à Associated Press que não pretende descartar antecipadamente “instrumentos de fiscalização” sobre o governo Trump, mas tampouco anunciou um novo impeachment como consequência das eleições.