'Nova Matriz' da ex-presidente levou Brasil a forte recessão econômica; dez anos depois , o aumento da dívida leva ao temor de uma nova crise fiscal

BRASÍLIA - Dez anos depois do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016 - por causa das "pedaladas fiscais", prática revelada pelo Estadão -, o aumento da dívida pública do governo brasileiro tem levado alguns analistas a temer que o Brasil possa passar por um novo período de crise econômica.

De um lado, a dívida bruta do governo geral (gestão federal, INSS e governos estaduais e municipais) está 30 pontos porcentuais acima daquele período, o que é visto como a grande fragilidade da economia brasileira.

De outro, no entanto, há o entendimento de que o País tem hoje um Banco Central independente e aprovou diversas reformas nos últimos anos. Além disso, o estrago provocado pela Nova Matriz Econômica adotada por Dilma foi muito mais generalizado do que o quadro atual.

Veja abaixo algumas semelhanças e diferenças entre os dois momentos da economia:

Em junho deste ano, o Banco Central divulgou que a dívida bruta do governo geral chegou a 81,93%. Trata-se do maior patamar da série, excluindo o período atípico da pandemia de covid-19, quase 30 pontos acima do nível de junho de 2014, nos meses que antecederam a reeleição de Dilma (veja o gráfico abaixo).

Para o economista José Márcio Camargo, da Genial Investimentos, a dívida pública, somada ao endividamento das famílias e das empresas, é hoje o principal ponto de atenção para a economia brasileira e que aproxima o cenário atual dos riscos daquela época.

"A gente está passando por um processo muito parecido com o que aconteceu durante o governo Dilma Rousseff. Um período em que a questão fiscal estava totalmente fora de controle. Olhando a relação dívida/PIB, a situação lá era até um pouco melhor, porque era muito mais baixa", afirmou Camargo.

Dilma tomou posse em janeiro de 2011 herdando um superávit primário de 2,63% do PIB do seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terminava o seu segundo mandato. Nos anos seguintes, houve uma deterioração contínua desse indicador, que passou a registrar déficit primário a partir de novembro de 2014, um mês após a reeleição da petista.

A então presidente havia adotado a Nova Matriz Econômica, que se baseava na expansão do gasto público, no controle de preços e da taxa de câmbio, na redução forçada da taxa de juros pelo Banco Central, no uso de estatais para condução de políticas públicas e na escolha de empresas privadas que seriam as "campeãs nacionais", impulsionadas por crédito subsidiado, principalmente do BNDES.

Para o economista Luis Otávio Leal, da G5 Partners, o momento fiscal atual do Brasil é preocupante e com enormes riscos, mas nada que se compare ao que foi o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Não tem como comparar os dois cenários. O que aconteceu na Dilma é um negócio que eu espero que só aconteça uma vez por geração. O Lula teria de fazer um quarto mandato completamente enlouquecido na economia para repetir aquilo", afirmou.

Leal lembra que o governo Dilma fez intervenções microeconômicas em setores chave da economia, como a MP 579, que desorganizou o setor elétrico e tem consequências até hoje sobre a conta de energia.

"Era um setor considerado defensivo na Bolsa - ou seja, o investidor comprava para se proteger e receber dividendos. Não ganhava muito, mas também não perdia muito. Com a MP, houve perdas generalizadas", afirmou.

Dilma também forçou a Petrobras a congelar os preços dos combustíveis - o que quase levou à quebra da estatal - e implementou programas como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), com juros de 2% ao ano para a compra de caminhões.

"A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil em 2018 foi gestada no governo Dilma, com esse incentivo desenfreado para a compra de caminhões. Houve um aumento muito grande da oferta. Com o baixo crescimento econômico, o preço do frete desabou e a categoria se mobilizou. O BNDES foi depenado. Pra mim, são períodos incomparáveis, foi um manual completo do que não se deve fazer", apontou Leal.

O cenário para a inflação e o Banco Central também destoa entre os dois períodos. Dilma tomou posse, em 2011, com o IPCA em 5,99%, muito acima da meta de 4,5% e perto do teto, que ia até 6,5%.

Em seu segundo mandato, a taxa atingiu os dois dígitos, enquanto o País enfrentava uma forte recessão econômica, com oito trimestres consecutivos de retração do PIB, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O Brasil, hoje, tem inflação de 4,44%, segundo o IBGE, para uma meta de 3% e um teto que vai até 4,5%. A tolerância do Banco Central para a alta dos preços é menor, porque a meta também é mais baixa.

Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional aprovou a independência técnica do Banco Central, estabelecendo mandato fixo de quatro anos para os seus presidentes. Roberto Campos Neto perseguiu a meta, assim como Gabriel Galípolo, que foi indicado por Lula e é visto como um nome de confiança na economia.

"O Banco Central é uma grande diferença entre os dois governos. Dilma promoveu o maior ataque à independência do BC desde a implementação do Plano Real. Em 2011, os juros sob Alexandre Tombini caíram com a inflação acima da meta de 6,5%. Essa perda de confiança foi irrecuperável, mesmo com aumento dos juros depois", disse pontuou Eduardo Velho, economista-chefe da Bravonte Capital.