O ‘realismo-retrô’ brasileiro e o fantasma da interpretação ilimitada

Tornou-se lugar-comum no debate processual brasileiro repetir, com um indisfarçável orgulho pragmático, o velho bordão atribuído ao realismo jurídico norte-americano: “o direito é aquilo que os tribunais dizem que é”. O sujeito diz a frase e sai de cena. Dá o…

Tornou-se lugar-comum no debate processual brasileiro repetir, com um indisfarçável orgulho pragmático, o velho bordão atribuído ao realismo jurídico norte-americano: “o direito é aquilo que os tribunais dizem que é”. O sujeito diz a frase e sai de cena. Dá o tapa e esconde a mão.