Paulo Henrique Arantes analisa as divisões na OAB e critica a atuação da entidade em casos recentes da política brasileira.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Federal, mostra-se adepta do “morde-e-assopra”. Seu posicionamento quanto ao vazamento de conversas que comprometeriam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o bandido do momento, Daniel Vorcaro, não esclarece o que pensa a instituição como um todo, outrora voz forte pelo Estado de Direito. Se seus conselheiros e os presidentes de suas seccionais fizeram prejulgamento pela culpa em uníssono, seu presidente, logo em seguida, falou sozinho em contrário.

O clima sugere uma OAB tão conflagrada quanto o próprio STF.

Outro histórico membro da OAB afirmou à coluna, ironicamente, que a Ordem, como a advocacia, contempla a diversidade. Bastaria lembrar que, enquanto alguns advogados desciam aos porões da ditadura para defender presos políticos, outros escreviam o A.I.5.

A declaração mais contundente, no entanto, foi-nos dada por um ex-conselheiro federal da OAB. Para nosso interlocutor, a Ordem peca por não investigar e processar os advogados e as advogadas envolvidos nos recentes escândalos, e por não exigir a definição de um procedimento, um rito, antes de um julgamento, como requer o devido processo legal. Essa fonte ainda lembra que Simonetti tem como “mentor” o ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho, cujo escritório prestou serviços milionários ao Banco Master.

De outra parte, a opinião de todos os advogados ouvidos pela coluna sobre o PGR Paulo Gonet é, em síntese, a mesma: um cidadão de carreira limpa, um homem íntegro, mas que poderia mostrar-se mais proativo em certos casos. Confraternizar em eventos promovidos por criminosos? Não é raro que isso aconteça com qualquer pessoa inadvertidamente.

Durante a campanha das Diretas Já, a OAB assumiu o papel de liderança da sociedade civil pela redemocratização. A instituição da advocacia agiu de forma politizada e engajada, como a hora exigia, do lado certo da História. No impeachment de Fernando Collor, após o relatório da CPI que investigou o “esquema PC Farias”, o Conselho Federal da OAB uniu-se à Associação Brasileira de Imprensa. Juntos, os presidentes da Ordem, Marcello Lavenère, e da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, assinaram e protocolaram o pedido de impeachment em 1º de setembro de 1992.

Mas outra Ordem dos Advogados do Brasil revela-se desde o processo que levou ao impeachment sem crime da presidenta Dilma Rousseff, quando a entidade endossou e ampliou a denúncia inventada pela trinca Janaína Pascoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.