EUA, França, Canadá e Coreia do Sul usam incentivos fiscais para fotalecer o setor e desenvolvimento nacional

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Vanessa Pires CEO da Brada (Associação Brasileira de Design Autoral)

Quando a California Film Commission anunciou a destinação de US$ 193 milhões (R$ 978 milhões) em créditos tributários para 38 produções audiovisuais, o objetivo ia muito além de incentivar novos filmes. A medida buscou manter empregos, atrair investimentos, fortalecer a economia e preservar a competitividade da indústria cinematográfica local.

O episódio é um exemplo entre muitos espalhados pelo mundo de como tratar a cultura como um ativo econômico e social. Essa visão está longe de ser uma exclusividade dos Estados Unidos. Segundo a Unesco, as indústrias culturais e criativas representam 3,1% do PIB mundial, movimentam mais de US$ 2 trilhões (R$ 10 trilhões) por ano e geram cerca de 50 milhões de empregos, empregando mais jovens entre 15 e 29 anos do que qualquer outro setor da economia.

A criatividade deixou de ser apenas expressão artística para se tornar um importante vetor de desenvolvimento, inovação e competitividade. No Brasil, entretanto, o debate sobre incentivos fiscais à cultura ainda costuma ser cercado de desinformação.

A Lei Rouanet, criada em 1991, frequentemente é apresentada como uma exceção ou um privilégio brasileiro, quando, na realidade, faz parte de um modelo amplamente adotado em diversas economias desenvolvidas.

Por meio do mecanismo, empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados, fortalecendo um setor que emprega milhares de profissionais e movimenta uma extensa cadeia produtiva.

Em mais de três décadas, diferentes projetos receberam aporte, abrangendo produções audiovisuais, exposições, festivais, espetáculos, museus, ações de preservação do patrimônio histórico e iniciativas de formação artística.

Mais do que financiar cultura, ela contribui para descentralizar investimentos, democratizar o acesso e impulsionar economias locais. Mas basta olhar para fora para perceber que esse modelo está longe de ser uma peculiaridade brasileira.

Nos Estados Unidos, diversos estados utilizam programas de incentivos fiscais para atrair produções audiovisuais, movimentando bilhões de dólares e disputando investimentos entre si.

Já na França, a Lei Aillagon permite que empresas deduzam até 60% do valor investido em projetos culturais, respeitando limites proporcionais ao faturamento. Reino Unido e Canadá mantêm fundos nacionais voltados ao fortalecimento da produção cultural.