Caso a proposta seja aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado sem modificações, faltaria apenas a assinatura do presidente Lula para a medida entrar em vigor

Priorize VEJA no Google O fim da escala 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira, 2. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a expectativa é aprovar a PEC  na comissão e encaminhá-la imediatamente ao Plenário ainda hoje.

Segundo Aziz, a intenção é solicitar um calendário especial para acelerar a tramitação. Com o rito, a proposta poderá ser analisada em dois turnos pelo Plenário na mesma sessão. “É o primeiro item da pauta. A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário”, afirmou o senador em entrevista coletiva nesta terça-feira, 1º.

A negociação para definir a urgência da votação está sendo conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

Aziz afirmou que pretende manter seu relatório sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso haja pedido de vista na CCJ, o senador disse que a tendência é estabelecer um prazo reduzido, que pode ser de algumas horas.

O relator reconheceu, porém, que algumas categorias poderão precisar de regras específicas. Entre os setores citados estão transportes, saúde e trabalhadores embarcados em alto-mar. Segundo ele, essas situações poderão ser tratadas posteriormente por meio de leis complementares.

Aziz também rejeitou a avaliação de que a proposta tenha caráter eleitoreiro. O senador destacou que o texto recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara, com apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas.

“Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia”, afirmou.

De acordo com o relator, a proposta poderá alcançar cerca de 37 milhões de brasileiros. Desse total, aproximadamente 20 milhões seriam mulheres, muitas delas submetidas a jornadas duplas e, em alguns casos, responsáveis sozinhas pelos filhos.

Aziz comparou a mudança proposta com outras alterações nas relações de trabalho que ocorreram no passado, como a criação do 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

Para o senador, essas mudanças não provocaram o colapso da economia ou do comércio e servem como referência para a discussão atual.

Ele também citou países que adotam jornadas semanais inferiores às praticadas no Brasil, com exemplos de 36 e até 30 horas.

Omar Aziz afirmou acreditar que não haverá uma proposta alternativa apresentada pela oposição e disse trabalhar com a possibilidade de concluir a votação ainda nesta quarta-feira.

“Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã”, disse.

Segundo o senador, está sendo feito um esforço concentrado para acelerar a análise da PEC. “Quem faltar amanhã, vai faltar porque não quer votar o fim da 6×1”, afirmou. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para seguir o processo de tramitação previsto para uma mudança constitucional.