O plano de ajuste fiscal do governo federal retira em torno de R$ 280 milhões em investimento no esporte por ano. Isso porque há uma redução do benefício f...
O plano de ajuste fiscal do governo federal retira em torno de R$ 280 milhões em investimento no esporte por ano. Isso porque há uma redução do benefício fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte.
O Senado já aprovou o Projeto de Lei Complementar 299/2026, chamado de "plano Moretti" por causa de Bruno Moretti, nome do ministro de Planejamento e Orçamento.
Pelo texto da lei, as empresas passam a poder descontar somente 80% dos impostos para projetos de esporte. Antes, o percentual era de 100%.
Segundo relatório do governo federal, a lei permitiu a captação de R$ 1,4 bilhão para projetos esportivos em 2025. Ou seja, a perda é estimada em R$ 280 milhões.
Desse dinheiro, 40% é usado para esporte educacional, enquanto outros 30,4% são para esporte de alto rendimento.
A medida ocorre logo após o governo editar uma MP do fim das Bets, que produzirá outra perda importante em receita para o esporte olímpico, além do futebol.
O COB estimou em R$ 325 milhões as perdas do comitê e de confederações esportes com o fim das apostas. Só o COB tem estimativa de prejuízo de R$ 120 a 130 milhões em 2027, o que representa 20% do seu orçamento.
O valor é referente a repasses do imposto das Bets e de patrocínios.
Além do impacto na lei de incentivo, o plano de ajuste fiscal prevê um aumento de imposto sobre as SAF do futebol, de 5% a 6%.
Ao contrário da Lei de Incentivo ao Esporte, não houve cortes na Lei Rouanet, que beneficia a cultura.
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