Fim de semana foi marcado por divulgação intensa de despachos e ofícios de ministros do Supremo Tribunal Federal em meio à crise sem precedentes da Corte.

CarregandoCarregandoO fim de semana foi marcado por uma divulgação intensa de despachos e ofícios de ministros do Supremo Tribunal Federal em meio à crise sem precedentes da Corte. A sequência de decisões antecede uma sessão extraordinária marcada justamente para discutir a crise desencadeada no Supremo no início de setembro.

Na terça-feira (15/9), os ministros se reunirão em uma sessão plenária extraordinária convocada pelo presidente Edson Fachin. O julgamento tratará do procedimento que tornou públicas conversas suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e de uma possível abertura de investigação para apurar a conduta do ministro Moraes.

Desde a última sexta-feira (11/9), os ministros tomaram uma sequência de decisões diversas em relação à crise:

Confira abaixo em detalhes o que aconteceu entre a sexta-feira e a noite do domingo (13/09):

Na noite de sexta-feira, após determinação do ministro Edson Fachin, o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o inquérito 5.070. A peça investiga o financiamento do filme Dark Horse — cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro que acabou se tornando parte das investigações sobre o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro.

O filme entrou na mira das autoridades depois da revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e atualmente candidato à Presidência, teve conversas com Vorcaro sobre a liberação de dinheiro para supostamente patrocinar a produção.

Na mesma decisão, Mendonça — que é relator do caso Master no STF — retirou o sigilo do inquérito 5.050, que trata das suspeitas em torno da relação do senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo Lula no Senado, com o Master e Daniel Vorcaro. Wagner deixou a liderança do governo na Casa após as primeiras revelações do caso.

No domingo (13/09), o ministro Flávio Dino retirou o sigilo dos documentos do caso que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares no Estado de São Paulo para o financiamento do filme Dark Horse. A decisão alcança o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo sobre o caso.

No despacho de domingo, Dino determinou que o Supremo centralize o inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Dino afirmou que, após analisar o material produzido pela investigação da Polícia Civil de São Paulo, os elementos indicam um possível "sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos", principalmente de emendas parlamentares federais.

No sábado, o presidente do STF negou o pedido de Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte julgasse em conjunto as denúncias contra ele e André Mendonça.

Moraes havia solicitado que na sessão de terça-feira também fosse analisada a petição 16.704, em que apresentou questionamentos sobre a condução de Mendonça nos casos Master e INSS.

Moraes usou relatórios da inteligência da Polícia Federal para acusar André Mendonça de, "em tese", ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade, com quebra da "imparcialidade judicial" e "favorecimento a determinados grupos políticos" ao atuar como relator dos casos.

Em sua resposta, porém, Edson Fachin negou o pedido e marcou para o dia 23 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça.

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Também no sábado, Fachin decidiu em despacho assumir a relatoria do caso que vai analisar a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Com essa mudança, será Fachin, e não Mendonça, quem abrirá a sessão na terça e fará o relato dos fatos aos colegas, além de proferir o primeiro voto a respeito das suspeitas que pairam sobre Moraes.

A mudança pode ser lida como uma vitória tática de Alexandre de Moraes, já que tanto ele quanto seu aliado na corte Gilmar Mendes haviam pedido a Fachin que retirasse a relatoria do caso de Mendonça.

Fachin determinou também que a presidência do STF seja a responsável por decidir a respeito do sigilo ou não do conteúdo do celular de Vorcaro — alvo de intensa disputa entre os ministros —, além de processos ligados à investigação de desvios no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS).