Enquanto as iniciativas de impeachment de Pete Hegseth avançam lentamente, os democratas buscarão outras maneiras de pôr fim à própria guerra

Nova geração democrata nos EUA também vai enfrentar ‘establishment’ dentro do partido

3:00Talarico, Ossoff e Alexandria Ocasio-Cortez são representantes de uma nova era de políticos do Partido Democrata. Crédito: Edição: Júlia Pereira

Os parlamentares que participaram de um evento organizado pelo Elect Democratic Women, grupo favorável ao direito ao aborto, em 10 de novembro, provavelmente não têm muita simpatia por Pete Hegseth, secretário de Defesa de Donald Trump, que demitiu generais mulheres e questionou o papel das mulheres nas Forças Armadas. Mas Hegseth talvez deva agradecer a eles por sua apertada vitória em uma votação de impeachment na Câmara dos Representantes naquela tarde. Onze democratas não compareceram à votação — número superior à margem de sete votos —, e alguns ficaram presos no trânsito ao voltar do evento.

O episódio aponta para um problema maior dos democratas. Mais de sete em cada dez eleitores que impuseram uma derrota acachapante ao partido de Trump nas eleições de meio de mandato, em 3 de novembro, disseram, em pesquisas de boca de urna, que a guerra no Irã foi um fator crucial ou importante em seu voto. Os democratas querem dar uma resposta a essa indignação, mas as medidas para afastar Hegseth do cargo — quanto mais para pôr fim à guerra — levarão tempo.

O pedido de impeachment apresentado por Thomas Massie, um deputado republicano dissidente que está deixando o Congresso, acusou Hegseth de iniciar a guerra ilegalmente, ignorar resoluções do Congresso que determinavam a retirada das tropas e demonstrar descaso com as mortes de civis. Também apontou transgressões relacionadas à Venezuela, ao Iêmen e aos ataques contra embarcações usadas para o tráfico de drogas. Tanto democratas quanto republicanos esperavam que vários integrantes do Partido Republicano rompessem com a legenda e votassem contra Hegseth. No fim, Massie foi o único dissidente. O Departamento de Defesa publicou uma imagem gerada por inteligência artificial que mostrava o parlamentar chorando.

Uma votação de impeachment quase certamente será aprovada em janeiro, quando os democratas terão maioria na Câmara e maior controle sobre a presença e os votos de seus integrantes. Mesmo assim, Hegseth seria julgado pelo Senado, onde pelo menos 11 republicanos precisariam romper com o partido e se juntar aos democratas favoráveis ao seu afastamento.

Muitos republicanos vêm aconselhando reservadamente a Casa Branca a substituir Hegseth desde já, enquanto o Senado ainda é controlado pelo partido e pode confirmar um sucessor. Trump parece não se incomodar. “Ele é culpado de duas coisas”, disse o presidente em 8 de novembro. “Basicamente, de vencer duas guerras.”

Enquanto as iniciativas de impeachment avançam lentamente, os democratas buscarão outras maneiras de pôr fim à própria guerra. Em tese, a Lei dos Poderes de Guerra de 1973, aprovada em meio à ampla insatisfação com a Guerra do Vietnã, obriga os presidentes a obter autorização do Congresso para continuar os combates após 60 dias de conflito, com a possibilidade de uma prorrogação de 30 dias em caso de “necessidade militar inevitável”.

Presidentes dos dois partidos, porém, ignoraram essa determinação, alegando que ela é inconstitucional. Em junho, em um sinal de frustração bipartidária, o Congresso aprovou uma resolução que determinava que o presidente retirasse as Forças Armadas do conflito no Irã. O efeito foi semelhante ao de uma carta de reprimenda. Uma tentativa de aprovar outra resolução fracassou no Senado em setembro.

Democratas ficaram surpresos com o tamanho da vitória na Geórgia

1:28Partido garantiu um representante no Senado e o governo do estado. Crédito: Edição: Júlia Pereira

As chances de fazer valer a Lei dos Poderes de Guerra na Justiça aumentarão ligeiramente em janeiro, quando os democratas poderão entrar com uma ação na condição de maioria da Câmara. Os tribunais, no entanto, costumam dar ampla margem de decisão aos presidentes em questões relacionadas à guerra. O Congresso poderia apresentar uma nova legislação, mas, assim como no caso do impeachment de Hegseth, qualquer projeto precisaria de 67 votos no Senado para derrubar um eventual veto de Trump.

Em tese, a ferramenta mais eficaz seria recorrer ao poder do Congresso sobre o orçamento. Para evitar uma paralisação do governo em 11 de dezembro, o Congresso precisa aprovar um projeto de lei que garanta o financiamento integral do governo ou, mais provavelmente, uma resolução provisória, medida emergencial que mantém os atuais níveis de gastos por alguns meses. Também estão em negociação os termos da Lei de Autorização de Defesa Nacional, que estabelece as diretrizes e os salários do Pentágono e é aprovada todos os anos desde 1961. Charles Kieffer, ex-diretor de equipe do Comitê de Apropriações do Senado, afirma que Rosa DeLauro e Patty Murray, as principais democratas dos comitês de apropriações da Câmara e do Senado, respectivamente, poderiam exigir que Trump encerrasse a guerra em troca da aprovação de uma resolução provisória. Ele, porém, suspeita que nenhuma das duas estaria disposta a provocar uma paralisação do governo em dezembro por causa dessa questão.

De fato, usar os gastos com defesa como instrumento de pressão envolve riscos tanto materiais quanto políticos. A guerra no Irã e outras operações militares abriram um enorme rombo nas contas do Pentágono. Mesmo que uma resolução provisória seja aprovada, ela deixaria o Pentágono com US$ 400 milhões a menos por dia em caixa em comparação com o ano passado e US$ 1,7 bilhão por dia abaixo das cifras extraordinárias previstas para este ano no orçamento de US$ 1,5 trilhão proposto por Trump.

A avaliação é de Elaine McCusker, pesquisadora sênior do American Enterprise Institute, centro de estudos no qual atuou como principal responsável pelo orçamento do Pentágono durante o primeiro mandato de Trump. “As pessoas talvez não entendam a situação em que as Forças Armadas se encontram neste momento”, afirma. “Quem sofre com atrasos, déficits e incertezas orçamentárias não são as pessoas que têm poder para fazer alguma coisa a respeito.”

Leia também Retirada de JD Vance das negociações deixa ainda mais incerto o que Trump pretende no Irã

‘Não precisamos de um acordo com o Irã’, diz Trump um dia após Teerã ameaçar bases dos EUA na Europa

Casa Branca ameaça Congresso por conta de investigações planejadas contra governo Trump

Os democratas, portanto, reconhecem que têm poucas chances de bloquear o financiamento da guerra antes do próximo ano, quando assumirão o controle do Congresso. Mesmo assim, a tarefa não será fácil. Kieffer relembra as tentativas dos democratas de obrigar George W. Bush a retirar as tropas do Iraque em 2007, quando o partido controlava as duas Casas do Congresso. Na ocasião, eles incluíram essa exigência em um pedido de orçamento suplementar, destinado a complementar o orçamento regular de defesa. Bush vetou a medida. Embora ela tenha parecido ineficaz na prática, “deu aos democratas a cobertura política de que precisavam para continuar aprovando recursos para as tropas”, afirma Kieffer.

Alguns democratas esperam que o desgaste provocado pela guerra entre os republicanos seja tão grande que um número suficiente deles passe a apoiar medidas para acelerar seu fim. A votação quase unânime dos republicanos para livrar Hegseth do impeachment não é um sinal animador.