Os pagamentos propostos custariam ao governo mais de US$ 1 trilhão, com impacto significativo na economia dos EUA - e ecoam outras sugestões da administração Trump que não se concretizaram The post Quanto custaria o dividendo de US$ 5 mil que Trump prometeu? …

O presidente Donald Trump prometeu na convenção republicana de meio de mandato, na quarta-feira (9), dar a cada adulto americano US$ 5.000 se seu partido mantiver o controle do Congresso em novembro.

“Isso será chamado de dividendo Trump”, disse ele em Dallas, e acrescentou uma ressalva — o dinheiro deve ser gasto dentro dos Estados Unidos — embora tenha oferecido poucos detalhes adicionais.

Pagamento de “dividendo Trump” será feito para cada adulto do país caso o Partido Republicano obtenha maioria na Câmara e no Senado em novembro; conta poderia chegar a US$ 1,2 trilhão

Após o discurso do presidente, o vice-presidente JD Vance defendeu a proposta em uma entrevista à Fox News, apontando para a receita proveniente das tarifas comerciais da administração.

Mas muitas perguntas permanecem, incluindo como Trump financiaria os pagamentos ou obteria aprovação legislativa para eles.

Os pagamentos propostos, que custariam ao governo mais de US$ 1 trilhão, poderiam ter um impacto significativo na economia dos EUA. E eles ecoam outras sugestões da administração Trump que não se concretizaram.

Aqui estão algumas perguntas levantadas pela ideia de Trump.

Especialistas afirmam que ele provavelmente precisaria da aprovação do Congresso, que, segundo a Constituição, tem autoridade exclusiva sobre os gastos do governo dos EUA. Isso significa que ele provavelmente não conseguiria emitir os cheques por meio de uma ordem executiva, disse John Day, ex-promotor no Novo México e que agora atua em casos envolvendo má conduta governamental e direitos civis.

Trump, em seu discurso, comparou os pagamentos aos cheques de US$ 1.776 que deu a membros das Forças Armadas no ano passado, que foram retirados de fundos apropriados pelo Congresso para melhorias habitacionais.

Mesmo com o controle republicano da Câmara e do Senado, o Congresso resistiu aos apelos de Trump no ano passado para enviar cheques de reembolso de US$ 2.000 às famílias, que seriam financiados com o dinheiro arrecadado com suas tarifas.

É complicado. Leis federais proíbem gastos para influenciar decisões de voto, como compra de votos ou suborno eleitoral. Mas Trump enquadrou os cheques como um benefício para todos os adultos americanos, independentemente de como ou se votaram, disseram especialistas jurídicos.

Especialistas afirmaram que seria difícil montar um desafio legal com base na premissa de que os pagamentos constituíam suborno, comparando o “dividendo” de Trump a uma promessa de conceder um benefício fiscal.

“Uma promessa de reduzir impostos também dá aos eleitores uma razão financeira para apoiar um candidato, mas isso, por si só, não torna a promessa um suborno”, disse Day. “Sob a proposta conforme anunciada, um adulto elegível poderia votar nos Democratas — ou não votar — e ainda assim receber o mesmo pagamento se o programa fosse implementado.”

Especialistas também apontaram para uma decisão da Suprema Corte de 1982, Brown v. Hartlage, que fez uma distinção entre promessas amplas de políticas públicas e compra ilegal de votos. O tribunal decidiu por unanimidade que um estado não poderia anular uma eleição porque um candidato havia feito uma promessa pública de reduzir os gastos do governo ou diminuir seu próprio salário.

Trump já citou pagamentos semelhantes no passado. No início de seu segundo mandato, ele prometeu distribuir aos americanos o dinheiro que o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk, planejava cortar do orçamento federal. Trump também mencionou reembolsos de tarifas, por meio dos quais o público receberia uma parcela da receita de suas taxas de importação.

Essas propostas não se concretizaram devido à falta de financiamento: os esforços de Musk não geraram economias substanciais e a Suprema Corte derrubou muitas das tarifas de Trump, forçando sua administração a reembolsar bilhões de dólares aos importadores.

Na eleição presidencial de 2024, Musk cortejou eleitores de inclinação conservadora distribuindo US$ 1 milhão para pessoas que assinaram uma petição, pagamentos que posteriormente foram autorizados por um juiz. Ele fez uma oferta semelhante antes da eleição para a Suprema Corte de Wisconsin e foi forçado a recuar após parecer violar as leis estaduais de suborno.

Os Democratas fizeram movimentos semelhantes. Em 2021, antes das eleições de segundo turno para o Senado na Geórgia, o presidente eleito Joe Biden e os dois candidatos democratas do estado, Jon Ossoff e Raphael Warnock, prometeram seu apoio a cheques de estímulo de US$ 2.000 para os eleitores.

Eles venceram ambas as cadeiras, dando aos Democratas a maioria, e os cheques de estímulo totalizando esse valor foram pagos naquele ano.

Há cerca de 240 milhões de cidadãos adultos nos Estados Unidos, de acordo com o Census Bureau, o que significa que os pagamentos de Trump poderiam custar cerca de US$ 1,2 trilhão. Economistas disseram que tal despesa agravaria o déficit orçamentário federal de cerca de US$ 2 trilhões e a dívida nacional, que recentemente ultrapassou US$ 40 trilhões.