Anuário de Segurança Pública expõe que lesão corporal é o crime mais comum contra a comunidade

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23.jul.2026 às 8h00 Atualizado: 23.jul.2026 às 12h19

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Os registros de homofobia ou transfobia cresceram 35,6% no Brasil de 2024 a 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23).

São considerados para o levantamento os boletins de ocorrência registrados com os delitos, enquadrados na Lei do Racismo.

O levantamento também mostra alta de 1,9% nos casos de estupro contra pessoas LGBTQIA+ no mesmo período, enquanto os homicídios dolosos (intencionais) dessa população caíram 14,2% —queda que os pesquisadores dizem não representar necessariamente uma melhora do cenário.

São Paulo concentrou o maior número absoluto de registros de homofobia ou transfobia do país em 2025, com 1.478 casos e alta de 54,8% em relação a 2024 —as taxas relativas à população não foram divulgadas. Os maiores saltos ocorreram em estados com números de partida pequenos: no Amazonas, os registros passaram de 5 para 21 casos, alta de 320%; em Minas Gerais, de 15 para 40 (166,7%); e em Sergipe, de 20 para 40 (100%).

Na direção oposta, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima tiveram quedas superiores a 57% nos registros.

Quatro estados não informaram nenhum dado sobre racismo por homofobia ou transfobia em 2025: Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A lesão corporal dolosa é o crime mais numeroso contra pessoas LGBT+ no país, com 5.452 casos registrados em 2025 —alta de 7,3% em relação ao ano anterior. Rio Grande do Sul concentrou o maior volume, com 975 casos, seguido por Pernambuco (695) e Minas Gerais (662).

Para os autores do Anuário, a violência física funciona como uma forma sistemática de punir quem foge de um padrão de gênero e sexualidade tido como norma, o que explicaria por que esse é o tipo penal com maior volume de registros dentre os crimes monitorados.

Ainda assim, Acre, Rio de Janeiro e São Paulo, o estado mais populoso do país, não têm dados consolidados sobre lesão corporal dolosa contra pessoas LGBT.

A queda nos homicídios é vista com ressalva pelo Fórum devido a uma lacuna. São Paulo, Rio de Janeiro e Acre não têm dados consolidados sobre homicídio doloso de pessoas da comunidade, comprometendo a comparação nacional. Os dois primeiros não especificam identidade de gênero nem orientação sexual da vítima em seus boletins de ocorrência.

Já Goiás, Rondônia, Roraima e Santa Catarina registraram formalmente zero caso em 2025, o que os pesquisadores tratam com cautela diante da fragilidade geral dos instrumentos de coleta desses estados.

Em contraste, o Grupo Gay da Bahia contabilizou 237 homicídios de LGBTs no país em 2025 —50 a mais do que os dados oficiais reunidos pelo Anuário.

O Anuário também questiona a baixa quantidade de estupros registrados com vítimas da comunidade: São Paulo teve apenas 2 casos em 2025 (mesmo número de 2024), e Goiás e Mato Grosso registraram, respectivamente, 0 e 1 ocorrência, ante 1 e 9 no ano anterior.

Para os pesquisadores, os números refletem subnotificação e o constrangimento de vítimas em se identificar como lésbicas, gays, bissexuais ou trans diante de policiais.