Miguel Costa Matos, ex-líder da JS, deputado do PS e fundador do think tank “Instituto Progresso”, lamenta que Montenegro esteja “incapaz de desenterrar a cabeça da areia” e diz que Neves tem de sair.

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Olá, bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave. Temos conosco Miguel Costa Matos, ex-líder da Juventude Socialista, deputado e dirigente do PS e presidente do novo think tank Instituto Progresso. Bem-vindo a esta Vixi Suave.

Obrigado pelo convite.

Temos que começar pelo tema da semana. À boleia do caso Luís Neves, o Chega apresentou esta semana uma moção de censura, o Partido Socialista decidiu abster-se, mas acabou por ficar pouco clara a posição do partido. Luís Neves tem ou não condições para continuar no cargo?

Eu penso que Luís Neves deixou muito a desejar nas suas explicações. Isso é, desde logo, uma conclusão importante: não desvalorizarmos uma cultura de informalidade em que parece que os fins justificam os meios. Depois, para além disto, eu diria que há um problema do ponto de vista da gestão do governo. Não só um governo que, de facto, está sem rumo e que não está a responder a um conjunto de desafios, e nós, como partido de oposição, temos levantado essas questões, mas eu diria que a própria autoridade do governo e do ministro saem muito fragilizadas. E nesse sentido, eu se fosse Luís Montenegro, já teria demitido Luís Neves.

Ainda assim, o PS absteve-se na moção de censura do Chega e ao mesmo tempo tem pedido a Luís Montenegro para se distanciar de André Ventura, até coloca essa condição como parte das negociações para o Orçamento do Estado. Não teria sido mais claro votar contra e distanciar-se da iniciativa do Chega? Pergunto-lhe isto porque foi a primeira vez que o Partido Socialista não votou contra uma moção de censura apresentada pelo Chega.

Eu penso que se nós votássemos contra, logo teríamos alguém, jornalista ou outro partido, a dizer que nós estávamos a ser demasiado brandos com o governo e temos tido pessoas que confundem a nossa postura de responsabilidade em relação ao orçamento, em relação a algumas matérias desse gênero, como estando, de alguma forma, a permitir que o governo faça a sua política. Mas o PS tem sido muito determinado a combater várias iniciativas do governo e o pacote laboral é um exemplo disso, embora não o único. E portanto, eu penso que a abstenção do PS sinaliza isso mesmo. Nós estamos em grande desacordo, estamos em combate a este governo, temos uma alternativa a este governo, mas não alinhamos na utilização de um instrumento que é desproporcional, que não faz sentido derrubar um governo por causa de um ministro que perdeu, de facto, a autoridade e um primeiro-ministro que é incapaz de desenterrar a cabeça da areia.

Falou em comentadores e que poderiam dizer no dia seguinte que a abstenção, que um voto contra era errado. Agora, a questão é que mesmo dentro do Partido Socialista e dentro da direção socialista, há pessoas que consideram que podia ter sido esse o sentido do voto do PS. A minha questão é se devia existir uma linha vermelha em relação a iniciativas do Chega, uma coisa já definida à partida em que o PS não aprovava iniciativas do Chega.

Nós no passado já tentamos esta estratégia do chamado cordão sanitário, que aliás existe, por exemplo, na Alemanha. E o que nós podemos perceber ao olhar para os diferentes exemplos pela Europa é que o cordão sanitário não contém o crescimento da extrema-direita, mas a colaboração com a extrema-direita, nomeadamente por partidos de centro-direita, também não o contém. Haver também uma imitação com um bocadinho de populismo de esquerda, como alguns gostam de dizer, da extrema-direita, ou pelo menos do seu tom ou de algumas preocupações, nenhuma destas diferentes táticas funciona. Só há uma saída para nós conseguirmos combater a extrema-direita. E isso vê-se, por exemplo, nalgumas partes dos Estados Unidos, mas sobretudo mais recentemente, em Inglaterra, com Andy Burnham. A solução é nós darmos às pessoas respostas, porque enquanto André Ventura culpa o outro, enquanto André Ventura puxa pelo ressentimento, nós precisamos ser capazes de dar às pessoas uma esperança credível. E isso implica que quando elas olham para as instituições que construímos ao longo destes anos, o Serviço Nacional de Saúde, a própria democracia, encontram muitas frustrações. E veem os políticos só dizerem: "É preciso defender a democracia, é preciso defender o Estado social." Não chega. É preciso novas ideias para responder às frustrações presentes e para responder aos desafios do futuro.

Mas Miguel Costa Matos, essa é uma resposta que acaba por levar tempo a conseguir e a pôr em prática no terreno para as pessoas perceberem. Nos intervalos, o PS vai votando a favor de cerca de um terço de iniciativas vindas do Chega no Parlamento. Isto não é estranho para um partido que, como recordou, já defendeu um cordão sanitário e que agora continua a querer fazer esse distanciamento face a André Ventura e ao Chega.

Se nós tivéssemos uma solução tática para conseguir limitar o crescimento da extrema-direita, então seria muito fácil de adotá-la. O que nós temos que compreender é que não podemos deixar que a extrema-direita, através do nosso guião de votações, possa criar notícias, possa criar alarido, possa criar confusão em relação ao posicionamento do Partido Socialista.

O vosso posicionamento é só tática, não é uma coisa que tem a ver com convicções profundas.

Não, o que eu lhe estou a dizer é: não faz sentido adotar um posicionamento tático de chumbar tudo do Chega, independentemente de nós concordarmos mais ou concordarmos menos. Por vezes, eles apresentam iniciativas muito semelhantes àquelas que nós próprios estamos a apresentar. O que eu estou a dizer é que nós, em vez da tática, devemos utilizar uma análise sobre a substância das medidas, porque é isso que também evita que o Chega possa instrumentalizar as nossas votações contra nós junto dos eleitores.

Precisamente isso, porque André Ventura aproveitou o encerramento do debate sobre a moção de censura para anunciar duas propostas: a redução do ISP e a redução do IVA sobre o cabaz alimentar. O PS defende exatamente o mesmo, tem propostas neste sentido e já até as levou a votação. Como é que o partido Vai gerir esta questão nestas propostas concretas? Vai alinhar com o Chega por serem propostas que vão no mesmo sentido as do Partido Socialista?

Com responsabilidade. Repare, é evidente, nós iremos ainda avaliar as propostas que o Chega vai apresentar e ao momento em concreto. Mas aquilo que tem sido a nossa regra é: perante propostas que têm impacto orçamental, nós fazemos uma de duas coisas, ou recomendamos ao governo e tentamos que haja espaço orçamental para elas serem executadas, ou apresentamos uma medida, uma condição, que faça com que esse custo orçamental dessa medida seja devidamente comportável. Por exemplo, nós dissemos que se houvesse, de facto, mais dinheiro na Segurança Social do que estava previsto pelo governo, que se deveria refletir num aumento permanente das pensões. Nós dissemos que se houvesse mais dinheiro do que estava previsto em termos de execução do ISP, que deveria reverter numa descida do IVA sobre os alimentos essenciais. Portanto, isto é uma maneira de não abdicar das nossas propostas, mas também não cair na armadilha do Chega de, através da Assembleia, governarmos sem qualquer tipo de olhar para o impacto disso em termos da despesa e da receita.

Agora, por exemplo, já houve medidas que foram tomadas pelo governo e há estas medidas que o PS propõe, por via de um projeto de resolução, portanto, uma recomendação ao governo. Há cabimento orçamental para isso ainda este ano, apesar destas medidas do governo já tomadas, por que o PS insiste nisso, se há essa responsabilidade também pelo equilíbrio das contas públicas?

O governo não tem sido transparente em relação às suas contas públicas. Nós ainda recentemente denunciamos que o IGCP divulgou aos investidores um aumento de quatro mil milhões de euros do déficit. No entanto, o governo continua a dizer cá para fora que não há nenhuma alteração na meta do déficit. O governo diz para Bruxelas, para cumprir as regras orçamentais, que aumentou os impostos, mas aqui perante a Assembleia da República, diz que não aumentou os impostos. E, portanto, perante esta confusão, que me parece deliberada, exatamente também para evitar que os portugueses possam perceber quais são as alternativas, nós temos que ter cautela na forma como nós apresentamos as nossas propostas.

Mas desconfia que há mais dinheiro nos cofres do Estado do que o governo tem dito que há.

Se não houvesse mais dinheiro, o governo não teria agora anunciado uma descida do IRS e um suplemento nas pensões.

Mas esta margem era precisamente aquela que o PS também dizia que havia para outras medidas, só que o governo pretendeu aplicar nessas. A minha questão é se há mais margem para além desta que o governo já usou.