Projeto zera impostos sobre equipamentos, mas exige energia renovável, eficiência hídrica e investimentos no país

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O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria um regime tributário especial para atrair data centers ao Brasil. A proposta zera impostos federais sobre equipamentos importados, mas exige uso de energia limpa, eficiência hídrica e investimentos no país. A renúncia fiscal é estimada em R$ 5,2 bi em 2026, visando tornar o Brasil um hub de IA e serviços digitais, apesar das críticas.

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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

O Senado aprovou o PL 278/2026, que cria um regime tributário especial para incentivar a instalação de data centers no Brasil. O texto, que já passou pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.

A proposta zera impostos federais sobre a importação de equipamentos e componentes de tecnologia da informação usados nessas estruturas, essenciais para computação em nuvem e inteligência artificial.

Em troca, as empresas terão de utilizar energia limpa ou renovável, cumprir metas de eficiência no uso da água e investir no mercado nacional. O projeto também prevê que 2% do valor dos produtos beneficiados seja investido no país e reserva de 10% dos serviços para o mercado interno.

Segundo estimativas do governo, a renúncia fiscal deve chegar a 5,2 bilhões de reais em 2026, além de 1 bilhão de reais em cada um dos dois anos seguintes.

A medida busca transformar o Brasil em um polo de infraestrutura para IA e serviços digitais, mas também enfrenta críticas relacionadas ao consumo de energia e água e à dependência de tecnologia estrangeira.