Bacharéis em Direito que sonham com a carreira de juiz já podem se preparar: foi publicado nesta segunda-feira (24) o edital da 6a edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), etapa obrigatória para quem pretende disputar concursos de ingresso na magistratura em diversos tribunais do país. As inscrições começam nesta terça-feira (25), às 16h, e [...]

Por Terezinha Moreira 24 de agosto de 2026 – 07h00 2 min de leitura

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Seguir canal Bacharéis em Direito que sonham com a carreira de juiz já podem se preparar: foi publicado nesta segunda-feira (24) o edital da 6ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), etapa obrigatória para quem pretende disputar concursos de ingresso na magistratura em diversos tribunais do país.

As inscrições começam nesta terça-feira (25), às 16h, e poderão ser feitas até 24 de setembro, também às 16h, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do exame. A taxa é de R$ 120.

A prova está prevista para o dia 29 de novembro, no período da tarde, e será realizada simultaneamente em todas as capitais brasileiras. No Pará, os candidatos poderão fazer o exame em Belém.

Quem pode fazer o ENAM?

Podem participar bacharéis em Direito que tenham diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A aprovação no ENAM habilita o candidato a participar de concursos para ingresso na magistratura promovidos por tribunais federais, estaduais, do trabalho, militares e do Distrito Federal e Territórios.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, o exame começou a ser aplicado em 2024 e passou a funcionar como uma etapa nacional de habilitação para quem pretende seguir carreira na magistratura.

A 6ª edição terá 80 questões de múltipla escolha, com duração de cinco horas. Entre os conteúdos cobrados estão:

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos; Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito Penal; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Para quem está de olho na magistratura, o exame representa uma etapa estratégica: a aprovação não garante uma vaga de juiz, mas permite que o bacharel avance para os concursos específicos dos tribunais, conforme os requisitos previstos em cada edital.

A organização do ENAM é da Fundação Getulio Vargas (FGV), enquanto a realização do exame está vinculada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Os candidatos devem acompanhar o edital e as atualizações nos canais oficiais da FGV e da Enfam para conferir regras, locais de prova, cronograma e demais orientações.