Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber são as representantes femininas que passaram pela cúpula da Justiça
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Após a Revolução de 1930, que colocou fim à República Velha ou Oligárquica (dominada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais) e tem como marca a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, o número de ministros foi reduzido para onze. O domínio masculino na Corte perdurou até dezembro de 2000, quando Ellen Gracie assumiu uma vaga no tribunal, ou seja, 109 anos após a criação do STF. Até hoje, apenas três mulheres foram nomeadas para fazer parte do núcleo — e nenhuma delas é negra.
A seguir, conheça um pouco sobre a trajetória delas.
Ellen Gracie Northfleet foi a primeira mulher a compor o STF na história brasileira. A profissional nasceu em 16 de fevereiro de 1948, na cidade do Rio de Janeiro, e formou-se como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Foi bolsista da Fundação Fulbright do Governo dos Estados Unidos no ano letivo de 1991/1992, jurista em residência na Biblioteca Jurídica do Congresso estadunidense e possui ainda uma especialização em Antropologia Social, também pela UFRGS.
Ellen já atuou como advogada e teve carreira acadêmica como professora no Departamento de Direito Privado e Processual Civil na UFRGS e de Direito Constitucional na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Além disso, também foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul. Em 1988, foi eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
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Tornou-se subprocuradora da República em 1973, e procuradora regional no ano seguinte. Passou ainda pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, na qual foi vice-presidente, entre 1995 e 1997, e presidente no biênio 1997-1999.
Ellen tomou posse de uma cadeira no STF em 14 de dezembro de 2000, após ser nomeada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Chegou a ser vice-presidente no órgão em 2004 e foi eleita por seus pares para ser presidente no biênio 2006-2008.
A jurista se aposentou em 2011, aos 63 anos, em busca de novos desafios profissionais.
Dentre as três, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a única que está em exercício no cargo. A mineira de Montes Claros nasceu em 19 de abril de 1954 e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1977. Também tem o título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
A jurista é professora titular de Direito Constitucional na PUC Minas e ministra a disciplina de Direito Constitucional na Jurisprudência na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde também presidirá o novo Conselho Consultivo de Diversidade e Inclusão. Integrou a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB de 1994 a 2006 e é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Cármen Lúcia também fez carreira como procuradora de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco.
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A profissional tomou posse no STF em 21 de junho de 2006, por meio da indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o lugar deixado por Nelson Jobim. Foi presidente da Corte no biênio 2016-2018 e presidente interina do Brasil por cinco vezes ao longo de 2018.
Se Cármen Lúcia não decidir deixar o cargo antes do prazo (ou, em caso mais raro, ser afastada por impeachment), sairá do STF em 2029, quando completará 75 anos, a idade limite para a função. Dessa forma, caso o candidato eleito nas eleições deste ano não indique outra mulher para a Corte, o Brasil pode ficar sem ministras ao final desta década.
Já Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre, no RS, em 2 de outubro de 1948. É formada em Ciências Jurídicas e Socias pela UFRGS — tendo sido aprovada em 1º lugar no vestibular.
Já foi professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), nas disciplinas “Direito do Trabalho I” e “Processo do Trabalho II”, de 1989 a 1990, e no Curso de Especialização em Direito do Trabalho pela AMATRA IV, em 1990.
O ingresso na Magistratura ocorreu em 1976, como juíza do trabalho substituta. Ao longo de sua trajetória profissional, passou também pelos cargos de juíza do trabalho – Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, desembargadora do Trabalho e ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
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Rosa Weber foi empossada como ministra do STF em 19 de dezembro de 2011, com indicação da ex-presidente Dilma Rousseff para ser sucessora da vaga de Ellen Gracie. Foi presidente do grupo nos anos de 2022 e 2023, quando deixou o cargo por conta da regra de aposentadoria aos 75 anos.
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