Dia do Consumidor: Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao cidadão Herick Pereira O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil-AM), assinou quatro decretos que remanejaram mais de R$ 126,6 milhões da reserva de contingência do estado para a execução de emendas parlamentares destinadas por deputados estaduais para diferentes áreas. 🔎 A reserva de contingência é uma verba prevista no orçamento para cobrir gastos inesperados, perdas
Dia do Consumidor: Leis de Roberto Cidade fortalecem proteção e garantia de direitos ao cidadão — Foto: Herick Pereira
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil-AM), assinou quatro decretos que remanejaram mais de R$ 126,6 milhões da reserva de contingência do estado para a execução de emendas parlamentares destinadas por deputados estaduais para diferentes áreas.
🔎 A reserva de contingência é uma verba prevista no orçamento para cobrir gastos inesperados, perdas de arrecadação ou outras situações emergenciais. O dinheiro pode ser usado pelo governo, mediante autorização, para reforçar despesas já previstas nas contas públicas.
Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de maio deste ano, apenas três dias após a eleição indireta que levou Cidade ao cargo para cumprir o mandato tampão após as renúncias do então governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador Tadeu de Souza (Progressistas) em 4 de abril deste ano.
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Ao g1, o Governo do Amazonas alegou que os recursos utilizados vieram de uma reserva criada especificamente para as emendas no orçamento do estado. Os decretos publicados, no entanto, citam recursos da reserva de contingência, que foram remanejados para diferentes órgãos e secretarias estaduais responsáveis pela execução das emendas parlamentares. Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.
