Determinação, proferida no início da noite deste sábado (10/10), já foi cumprida. Medida foi tomada após acionamento da campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), apague, em até 24 horas, um vídeo publicado no Instagram que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber R$ 1 bilhão em propina.
O ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou que, em caso de descumprimento da decisão, Gaspar pagasse multa diária. A determinação, proferida no início da noite, já foi cumprida, e o vídeo foi excluído. A medida foi tomada após o TSE ser acionado pela campanha de Lula.
Para o ministro, a publicação “não encontra lastro mínimo” e “extrapola os limites da crítica política legítima, pois comunica ao eleitorado, como fatos comprovados, a prática de crimes pelo candidato adversário, em vez de limitar-se a questionar sua atuação pública ou a cobrar esclarecimentos sobre fatos de interesse coletivo”.
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