A cessão de um servidor não rompe sua relação funcional com o órgão de origem. Assim, a instituição que cedeu o funcionário pode figurar no polo passivo da ação de reparação decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 2a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região manteve a condenação da União para [...] O post União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
A cessão de um servidor não rompe sua relação funcional com o órgão de origem. Assim, a instituição que cedeu o funcionário pode figurar no polo passivo da ação de reparação decorrente de acidente de trabalho.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação da União para indenizar por danos materiais e morais um servidor público que foi atacado por cães de guarda durante o exercício de suas atribuições em fiscalização sanitária residencial, sofrendo amputação do dedo da mão.




0 Comentário(s)
Deixe seu comentário