A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT, argumenta que as condutas investigadas extrapolam interesses individuais e configuram potencial lesão aos direitos coletivos dos consumidores e à ordem econômica.

A ação descreve que Virgínia, que reúne mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, publicou nos stories da rede social conteúdo em que aparentava fazer uma aposta espontânea na vitória da seleção de Cabo Verde sobre a equipe da Argentina. A postagem não identificava claramente o caráter publicitário do conteúdo e simulava uma manifestação pessoal.

Assista ao vídeo (43s):

O MPDFT requer que a Justiça determine à Foggo a suspensão imediata de qualquer cláusula ou mecanismo contratual que vincule a remuneração de influenciadores ao prejuízo de apostadores, ao volume de apostas geradas após seus anúncios ou ao desempenho econômico da operação. Para esse pedido, a ação propõe multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Em relação a Virgínia, o MP requer a remoção imediata de todo conteúdo publicitário ligado a apostas que prometa lucros irreais, induza o consumidor ao erro ou estimule apostas em time, evento ou condição esportiva específica.

Ao Poder360, a Foggo Entertainment, responsável pela Blaze, afirmou que ainda não foi formalmente intimada da ação civil pública, disse atuar em conformidade com a legislação e as diretrizes de jogo responsável e declarou que prestará os esclarecimentos necessários após ser notificada.

Eis a íntegra da nota da Blaze:

O Poder360 procurou a assessoria de Virgínia por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da ação do MP. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.