Um editorial do The Washington Post, publicado na quarta-feira, 28, relaciona a ida do senador Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos a problemas no sistema ...

Em editorial, jornal americano afirma que ministros do STF acumulam funções de investigação, acusação e julgamento e cita decisões de Moraes

Arte: ChatGPT Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR

Um editorial do The Washington Post, publicado na quarta-feira, 28, relaciona a ida do senador Flávio Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos a problemas no sistema de Justiça do Brasil. Intitulado “Quando juízes se tornam promotores”, o texto diz que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem funções que deveriam ficar separadas.

O jornal, de propriedade do empresário Jeff Bezos, afirma que o parlamentar chegou a Miami três dias depois de perder o segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo, 25. Para o editorial, a viagem decorreu do receio de ser preso.

“Perder uma eleição não deveria levar candidatos a fugir de seus países. Mas foi o que aconteceu com Flávio Bolsonaro, que chegou a Miami na quarta-feira, três dias após sua derrota no segundo turno da eleição presidencial no Brasil, por temer uma prisão iminente”, escreveu o periódico.

O texto afirma que a saída do senador não prova sua inocência nos processos criminais a que responde. Segundo o jornal, porém, o fato de Flávio não acreditar “que possa ter um julgamento justo” representa “uma acusação contra a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental”.

O editorial sustenta que os ministros do STF passaram a atuar como “investigadores, acusadores e julgadores”. Os exemplos citados são processos sobre ataques à democracia e sobre a disseminação de desinformação.

O jornal menciona o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão que determinou a apreensão dos passaportes de Flávio. Para o periódico, o magistrado já havia mostrado sua disposição em 2024.

“Em 2024, Moraes demonstrou até onde estava disposto a ir. Ele ordenou o bloqueio do X, a plataforma de redes sociais, em todo o Brasil e determinou que Apple e Google dificultassem o acesso dos usuários do X a softwares que pudessem contornar a proibição”, afirmou o texto.

O jornal classificou a medida como “ataque flagrante à liberdade de expressão” que “colocou o Brasil em uma espécie de lista de países párias que inclui China, Irã e Turcomenistão”.

A concentração de poderes no STF, de acordo com o editorial, também afeta a confiança no sistema judicial e cria um ambiente de incerteza para cidadãos e investidores.

“O Estado de Direito exige autoridade baseada em leis e constituições, procedimentos previsíveis, recursos efetivos, punições proporcionais e proteção aos acusados”, concluiu o jornal.