O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou hoje (13) que já tem assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário e...

Siga UOL Notícias noOuvir1×0.5×0.75×1×1.25×1.5×1.75×2×O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou hoje (13) que já tem assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial para a proposta de fim da escala 6x1. Alcolumbre também disse que espera votar a proposta em dois turnos nesta quarta-feira (14).

O requerimento chegou às 54 assinaturas necessárias para ser analisado amanhã, depois da última sessão de discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019. Se aprovado o calendário especial, o Senado poderá ter a votação da proposta em primeiro turno e segundo turno no mesmo dia.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, foi responsável por apresentar o requerimento que pede a dispensa do prazo obrigatório entre um turno e outro. No caso de uma PEC, a Constituição prevê cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno no Senado. A pauta é prioridade para o governo do presidente Lula (PT), que busca a reeleição.

O UOL apurou que a liderança do Republicanos assinou o requerimento.

No final da sessão de hoje, Alcolumbre disse que, "da parte dele", serão votados os dois turnos da PEC na sessão de amanhã. A oposição ainda não se pronunciou sobre as duas votações, mas liberou a bancada para se posicionar como preferir.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à Presidência da República, recuou e disse que iria votar favorável ao texto, no que deveria ser seguido pela maioria dos aliados.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 dos 81 votos em cada turno de sessão de votação. Caso alcance esse número, o texto segue para ser promulgado pela mesa diretora do Congresso.

O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Se aprovado o texto, sua implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação. Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.

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