Distribuidora forneceria combustível a veículos usados pelo presidente, vice-presidente e outras autoridades, além de órgãos de segurança

A Casa Civil decidiu inabilitar a Rede Sol, investigada por suspeitas de ligação com estruturas associadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), de uma licitação para fornecer combustíveis à frota da Presidência da República.

A empresa apresentou a melhor proposta na fase de lances do pregão, mas foi excluída durante a análise dos documentos de habilitação. A decisão foi mantida pela Casa Civil após a distribuidora recorrer.

O contrato previa o fornecimento de etanol, gasolina comum e diesel S-10 ao ponto de abastecimento da Presidência da República.

Segundo o documento, o local também abastece veículos da frota presidencial, motores navais e estruturas de órgãos responsáveis pela segurança dos palácios e das residências oficiais.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Manoela Alcântara Os combustíveis seriam destinados a veículos utilizados pelo presidente da República, pelo vice-presidente e por outras autoridades.

A distribuidora foi inabilitada após informar que figura como investigada em procedimentos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) no âmbito da Operação Carbono Oculto. Em documento, a empresa declarou que está colaborando com as autoridades.

O edital exigia que as participantes declarassem que a empresa, seus representantes, controladores, sócios, administradores e prepostos não eram investigados nem respondiam a processos relacionados a crimes no setor de combustíveis.

A regra abrangia suspeitas de adulteração de combustíveis, fraudes na cadeia de distribuição, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes tributários, corrupção e infrações contra a ordem econômica.

A coluna procurou a distribuidora. Em nota (leia a íntegra abaixo), a Rede Sol classificou a inabilitação como resultado de um “motivo torpe” e afirmou ter sido eliminada “por dizer a verdade”. Segundo a empresa, a proposta tinha o menor preço e representaria economia aos cofres públicos.

A Rede Sol informou ainda que prepara uma ação judicial para tentar reverter a decisão. A distribuidora sustenta que a condição de investigada não está entre as hipóteses legais de impedimento e que sua exclusão viola a presunção de inocência.