O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (23) as novas regras de oferta de cursos de formação inicial de professores, após meses de idas e vindas causadas por disputas centradas na exigência de presencialidade. Leia mais (06/23/2026 - 12h20)

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23.jun.2026 às 12h20 Atualizado: 23.jun.2026 às 19h00

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O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (23) as novas regras de oferta de cursos de formação inicial de professores, após meses de idas e vindas causadas por disputas centradas na exigência de presencialidade.

O texto final definiu que essas graduações, de formato semipresencial, deverão ter obrigatoriamente 50% das aulas em formato presencial. Como a Folha mostrou, o órgão estava pronto para aprovar em fevereiro, com anuência do MEC (Ministério da Educação), versão que permitia menos aulas presenciais, mas houve recuo após repercussão ruim.

A versão final, que agora segue para homologação do ministro da Educação, Leonardo Barchini, incluiu uma inovação ao relacionar a carga horária total ao desempenho no Enade, a avaliação federal feita por concluintes.

Cursos que tiverem por dois anos consecutivos notas 1 ou 2 —consideradas insatisfatórias— terão de garantir que outras 20% da carga horária sejam em atividades EAD ao vivo (a chamada síncrona mediada) ou presencial.

Por outro lado, cursos com a nota mínima para funcionamento (3), não precisarão cumprir essa exigência.

A discussão das novas "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica" foi marcada por pressão do mercado privado de ensino superior, que buscava flexibilizar exigências de maior carga horária presencial.

Este texto busca adequar as diretrizes a mudanças recentes na legislação. O MEC proibiu graduações 100% EAD na formação de professores e criou um novo marco do EAD, estabelecendo uma nova modalidade de ensino, a semipresencial. Os percentuais de presencialidade falam exatamente da oferta semipresencial.

Alunos hoje matriculados em cursos de licenciaturas ou pedagogia EAD não serão afetados, e poderão terminar suas graduações no mesmo formato. As novas diretrizes passam a valer somente a partir de dezembro de 2027.

A Folha mostrou que o CNE estava pronto para votar em fevereiro uma alteração que reduziria para 40% essa exigência, em uma proposta com anuência do MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT).

Após má repercussão, o conselho adiou a deliberação final, recuou com relação aos 40% e criou uma consulta pública somente com o objetivo de postergar a definição.

Questionado sobre se há anuência ao texto atual, o MEC disse por nota que "aguardará o envio da redação final do texto aprovado". Dois secretários da pasta, que compõem o CNE, votaram com os demais membros do conselho para validar as mudanças.

A discussão desta terça teve início ainda no período da manhã, em reunião fechada, a partir de uma minuta que passou a prever a inclusão do Enade como critério para a definição da carga horária total.