Criar uma empresa já foi mais fácil? ?

Conseguir um nome para a empresa que seja aceite e encontrar um balcão que funcione para a registar são alguns dos obstáculos a ultrapassar por quem constitui uma empresa.

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Começa agora mais um Contracorrente com Helena Matos. Hoje lançamos a pergunta: criar uma empresa já foi mais fácil? Conseguir um nome que seja aceito e encontrar um balcão que funcione pra registrar são alguns dos obstáculos a ultrapassar. Dê-nos a sua opinião. Participe: 91 002 41 85, Miguel Cordeiro.

Vamos falar muito de burocracia hoje, de empresas e vamos falar de nomes caricatos. Há uma lista que pode ser consultada, é pública, para facilitar o processo de criação de uma empresa. Portanto, escolhendo um dos nomes disponíveis, passa a ser um pouquinho mais rápido criar uma empresa. E a lista, Helena, é fabulosa.

É fabulosa. Quem quererá criar uma empresa chamada Fogareiro Poeta, Gigante Franzino, por exemplo, Girafa Estridente, Intervalo Heroico, Inverno Merengado? Eu continuo fixada no Gladíolo Misterioso. Acho que quando o Zé Manuel Fernandes voltar, vou propor aqui uma mudança. Mas pronto.

Queres mudar o nome do programa também por um desses?

Sei lá, Gladíolo Misterioso, não te parece bem? Ou esta fixação que existe nessa lista dos nomes disponíveis. Também temos a Parábola Existencial e depois, é curioso, verificamos a certa altura que há muitos nomes disponíveis, por exemplo, que metam o termo acrobata. Isto vai mudando ao longo do tempo.

Muitos animais, também.

Muitos animais, mas agora, por exemplo, temos a Pastora Acrobata, o Pergaminho Acrobata, o Parágrafo Acrobata, a Parreira Acrobata, Antítese Acrobata e Drible Acrobata. Depois temos, ademais, a questão dos parágrafos. Há o Parágrafo Esbelto, o Parágrafo Estaladiço, o Parágrafo Finório, o Parágrafo Tagarela e o Parágrafo Temperado, além já do dito Parágrafo Acrobata. Portanto, isto vai por fases. Eu confesso que a primeira vez que descobri esta lista, comecei nas faturas do Uber a ver uns nomes... A minha primeira reação foi, como havia muitos cidadãos estrangeiros, já houve mais, e até falaremos disso a propósito da atividade econômica, mais sociedades feitas por cidadãos estrangeiros na constituição de empresas, pensei: "Como não sabem português, se calhar, vão ao dicionário e escolhem umas palavras." Pronto.

Ou erros de tradução, talvez.

Ou qualquer coisa assim. Porque, por exemplo, nós muitas vezes notamos expressões que podem não nos parecer as mais adequadas, mas que em mandarim farão sentido e no imaginário. Muitas vezes tem a ver com o nome dos restaurantes chineses. Pensei que era alguma coisa desse gênero, depois percebi que não. De qualquer forma, é uma boa leitura. Isso mais os jogos aqui dos crimes do Observador, parece-me ser uma boa leitura pra férias, a pessoa fica a pensar noutras coisas. Mas a realidade é bastante menos animada do que os nomes desta lista, embora não aceitar o nome desta lista tenha consequências no tempo que demora a constituir uma empresa. E temos já aqui sentado em estúdio um ouvinte a quem em boa parte suscitou este programa, porque ele começou a dar conta das suas dificuldades de constituição de empresa, que também passavam por essa parte, pela questão da designação. E depois tivemos também aquela reportagem vinda do Diário de Notícias sobre os atrasos no Instituto de Registros e Notariado. Depois outras notícias que foram saindo e tudo somado, acho que dá um programa que suscita questões importantes.

Porque esta questão do nome é só o início, não é? Depois vem toda uma burocracia.

É mesmo só o início. Imagine-se que o cidadão resolve aceitar um daqueles nomes. Nós temos, neste momento, para a designação da empresa e para que a empresa seja constituída, a sociedade, tem de haver um registro. E uma das coisas que, aliás, está muito presente nessa reportagem do Diário de Notícias, são os atrasos nos balcões do Instituto de Registros e Notariado. Eles aliás fizeram várias tentativas e a forma mais rápida será ir aos Açores, porque aí os balcões de atendimento no Instituto de Registros e Notariado estão, de facto, com disponibilidade, mas o mesmo não se pode dizer em Lisboa e outras localidades. Podemos estar a pensar no Alentejo, podemos estar a pensar, por exemplo, em Portalegre, que é muito difícil. Podemos pensar em Loulé, que está a demorar 70 dias, segundo a reportagem do Diário de Notícias, Portalegre 79, Évora 66. E depois temos mesmo balcões, por exemplo, isso é muito frequente aqui na periferia de Lisboa, balcões que ou não estão a aceitar marcações, pura e simplesmente, ou estão condicionados, só funcionam de tantas às tantas horas, alguns dias. Nós temos aqui, por um lado, esta dificuldade e sem o registro não há empresa.

Há essa questão. E depois esta aparente facilidade que depois na prática com que as pessoas se confrontam e que é uma grande dificuldade. Isto ainda para mais, é muito irônico, porque Portugal era o país da empresa na hora. Nós lembramo-nos disso. Havia aquelas lojas, empresa na hora, a pessoa ia constituir a empresa e, de facto, era tudo muito rápido. Mas não é isso que está agora a acontecer. Aquilo que nós tivemos neste momento é que é muito difícil conseguir esta marcação e então pra atividades que impliquem, por exemplo, o registro automóvel, é épico. É mesmo muito difícil. Mas agora imaginemos que se consegue resolver a questão do nome. A empresa facilitará muito que realmente fique a chamar-se qualquer coisa como Intervalo Heroico ou Inverno Merengado, porque isso apressará bastante que seja aceito um nome com viabilidade. Já está em estudo, depois quem nos poderá explicar o que isso quer dizer, mais em termos de atrasos ou não. E depois passamos para a fase do registro, conseguimos fazer

O registo, indo ou não aos Açores, pode ser uma atividade complementar de férias. E depois entramos numa fase, e também temos em estúdio quem nos possa falar disso, e penso que ia fazer uma citação do artigo de opinião que essa nossa convidada fez aqui no Observador, que é: "Afogamos pequenos negócios em burocracia, carga fiscal difícil de prever e obrigações acessórias que parecem feitas para grandes grupos, não para quem está a começar com pouco capital, uma equipa curta e nenhuma margem para erros". Fim de citação. Este depois é o outro lado da realidade. Contudo, e apesar de tudo, as pessoas estão a constituir empresas, sociedades. No ano passado, 2025, foram criadas 53.030 novas sociedades. Em que setores? Construção, imobiliário, tecnologia, lideram este crescimento. Note-se que está, neste momento, pode dizer-se até que em níveis históricos muito altos, há atividades que estão a cair. E uma das atividades que está a cair são as atividades de transporte de passageiros a pedido em veículo com condutor. Vemos também a cair o comércio a retalho, tem uma ligeira diminuição, os restaurantes também estão a cair. E depois, claro, este crescimento de empresas não é igual em todo o país e mais ou menos confirmam o perfil que nós temos de dinamismo em Portugal. Braga à frente, Porto, Leiria e Lisboa também, mas comparativamente, claro, em termos comparativos, não em termos absolutos, menos.

Os tais setores, como já referi, tem muito a ver com áreas da construção, das atividades imobiliárias, tudo que são atividades ligadas ao imobiliário, também na agricultura e nas tecnologias da informação. E depois, claro, temos um saldo positivo, porque quando se criam empresas, claro que se fecham empresas. Claro que há empresas que fecham, que são encerradas no seu processo natural, porque os seus proprietários, os seus sócios não querem mais, querem reformar-se, morrem, tudo isso, ou porque vão à falência, mas nós temos um saldo líquido positivo entre empresas criadas e empresas que atingem o seu fim de vida, seja por causa razão for. Portanto, é deste mundo, destas empresas que nós vamos falar hoje. Não sei se alguém já pensou chamar a sua empresa A Girafa Estridente, mas de qualquer forma, com pouca estridência, vamos avançar. Temos em estúdio dois convidados, como já aqui referi. Talvez pudéssemos começar pelo convidado que suscitou, de alguma forma, este programa, o Ricardo Mendes, que foi mandando e-mails para dar conta das dificuldades de criação de uma empresa. Nós recebemos muitos e-mails, mas achei curiosa esta questão da designação. E depois temos também a Inês Maurício Lagarto, que escreveu o tal artigo que eu citei aqui do Observador sobre as dificuldades que encontra quem constitui uma empresa.

Sim. Ricardo Mendes, bem-vindo à Rádio Observador.

Co-fundador e CEO do grupo Techver, estou a dizer bem?

Mas houve algum problema com a criação de nome desta empresa, com o processo de criação desta empresa? Explique-nos esta saga, que é criar uma empresa em Portugal e que deveria ser algo fácil.

Exato, completamente. Antes de mais, obrigado pelo convite, é um prazer estar aqui. Sou um ouvinte regular do Observador e é ótimo estar aqui convosco. E para começar, eu acho que posso separar o tema em três momentos. Ou seja, o antes, o ato de criar a empresa e o depois. Porque como a Helena estava a referir, o ato de criar mesmo em Portugal, até não é muito mau. Diria que até é dos melhores do mundo. A partir do momento que conseguimos uma vaga, lá está. Essa é outra dificuldade. Mas, por exemplo, a minha empresa nasceu numa manhã. Fui ao balcão na Loja do Cidadão em Leiria. Obviamente, tive que ir para lá às 06h30 da manhã, para a fila, paguei 360 € e saí de lá com uma empresa constituída. Mas se criar uma empresa fosse só isso, provavelmente este programa não inicia hoje e não estávamos aqui a falar sobre este tema. O grande problema é o antes e o depois. Antes dessa manhã, eu levei cerca de 105 dias. Por quê? Porque lá está, estávamos a falar da dificuldade que é obtermos o nome que desejamos para a nossa empresa e eu tive cinco nomes que foram recusados e tive que contactar seis balcões diferentes. Fiquei à espera, sem qualquer prazo definido, duas vezes.

Mas isto acontece durante quanto tempo? Tantos nomes recusados, desde o momento em que se apresenta o nome até haver uma recusa, isto vai sendo tempo.