Entre balas perdidas, esfaqueamentos e espancamentos há que perguntar:  Portugal ainda é um país seguro? O turismo pode ser afetado?

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Muito bom dia. Uma bala perdida que feriu uma turista chamou a atenção para a violência no centro de Lisboa. Nos dias seguintes, houve dois esfaqueamentos, também na capital, e o espancamento de turistas na cidade do Porto. Notícias que colocam em causa a ideia de Portugal continuar a ser um país seguro. E qual o impacto que a segurança traz à vida dos cidadãos e ao turismo? Helena Matos, muito bom dia.

São mais as perguntas do que as respostas nesta altura?

São muitas as perguntas e aquilo que nós tivemos, e em parte foi isso também que levou a esta situação de estarmos a discutir tudo isto. Sim, uma bala perdida numa turista, mais a mais vir da Suécia, não é a mesma coisa que uma bala perdida numa cidadã de Lisboa, por assim dizer. Porque nós estamos aqui mesmo no mundo das percepções. E isso é muito visível, por exemplo, basta pensarmos o seguinte: quando se escolhe um destino turístico, escolhe-se muitas vezes um destino turístico onde nunca se foi. Portanto, só se está a escolher com base em percepções. Porque as paisagens devem ser bonitas, porque a comida dizem que é boa, porque é seguro, dizem. Portanto, há uma economia das cidades, como Lisboa e Porto, muito baseada nas percepções que as pessoas têm, sejam elas fundamentadas ou não. Mas vamos então a esta sequência que gerou aqui todas estas dúvidas. Nós temos que dia 3 de agosto, foi baleado um jovem de 22 anos. Eu sei que não foi num sítio tão glamoroso quanto o centro de Lisboa, mas foi baleado na Rua Bartolomeu Dias, na Amadora. Foi detido pela PSP. A 10 de agosto, temos a tal situação da cidadã residente na Suécia, que foi baleada junto a um hotel na Rua dos Correios, na Baixa de Lisboa. Terá sido uma bala perdida, disparada por um homem durante uma discussão em plena Rua Augusta. A senhora estava a comprar pastéis de nata e no local estavam centenas de pessoas, passavam, trata-se de zonas muito frequentadas e o autor deste disparo estaria numa situação de conflitualidade familiar. Ele acabou a ser detido, mas devido a um crime de violência doméstica e outro de sequestro sobre a companheira. E depois soubemos que houve toda aquela polêmica, porque ele depois foi colocado em liberdade e com apresentações regulares à Justiça. Em 14 de agosto, nós temos um jovem de 15 anos esfaqueado no interior de um autocarro em Lisboa, por três outros adolescentes, aparentemente da mesma idade. Ele ficou ferido com gravidade, sofreu um corte no rosto e foi levado pro Hospital de Santa Maria em estado grave. Depois, dia 16, muito mais próximo já do dia em que estamos hoje, um homem foi esfaqueado e morreu, depois de ter sido esfaqueado no Cais do Sodré, junto a um quiosque. Tudo aconteceu, segundo os comunicados da PSP, por volta das 12h15, naquele quiosque que existe no jardim do Cais do Sodré. Ele ainda foi encontrado com vida, depois acabou a falecer no Hospital de São José, onde se declarou o óbito. A 16 de agosto, nós tivemos um jovem de 16 anos baleado por dois encapuzados em Corroios, no concelho do Seixal. E ele terá sido abordado por dois indivíduos, cara tapada, fazem vários disparos e depois há aquilo que, pelo menos a mim, me causou. Quando nós estamos a ler uma notícia e temos ideia que as peças não encaixam todas, há ali alguma coisa que nos choca, que era: menor está internado no Hospital Dona Estefânia. E de repente, o menor que nós imaginamos, menor de Dona Estefânia, sarampo, papeira, partiu um dedo, torceu um pé, e é o menor que está com uma bala alojada no tronco no Hospital Dona Estefânia. Isto a mim talvez me perturbe mais que a bala perdida na turista sueca, embora eu perceba o impacto que tem ou que pode ter. A Helena Garrido, que está hoje aqui no programa, poderá depois explicar muito por que esse tipo de receios. E no Porto, tivemos também a 1 de agosto. No Porto é muito mais circunscrito a determinadas zonas, determinadas ruas e determinadas atividades econômicas. Nós tínhamos tido um segurança baleado logo no princípio de agosto, numa perna. Depois, tivemos, mais tarde, a 14 de agosto, um espancamento de seis turistas na Baixa do Porto, também na noite. E depois é sempre aquela questão, que também se coloca agora aí em relação a este problema gravíssimo, que não cabe nada neste âmbito, deste adolescente, da mãe e da irmã, que lemos esta expressão: "um grupo", portanto, espancamento, no caso, há muito referenciado. Ou seja, o país parece ser um país de pessoas referenciadas, por determinado tipo de problemas, está tudo referenciado, anda tudo a sair com a tabuleta no alto da cabeça, a dizer: "Eu estou referenciado". Mas depois parece que o referenciamento se esgota em si mesmo. E depois, há aqui também, nesse mesmo dia 14 de agosto, uma agressão grave a um segurança com um copo ou garrafa cortados e, portanto, estamos a falar de determinado tipo de agressões, também ela muito impactante. Ou seja, isto leva-nos a uma pergunta: a criminalidade está ou não a aumentar? E podemos ir a alguém de quem muito se tem falado nos últimos tempos, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, que em maio deste ano, porque já tinha havido ali umas questões, é quando sai o RASI, e Luís Neves vai dizer: "Hoje em dia estamos muito longe dos valores registrados nos anos 80, 90 ou mesmo no final da década de 2000". Ele diz: "Entre assaltos a bancos, gasolineiras e postos dos CTT com mortos, houve 900 ataques por ano", isso até se está a referir a um período posterior. E o ministro diz ainda: "Não temos 10% desses crimes". E é verdade O problema é que a crime, e é verdade, e é uma das coisas que choca muito quando se vê, por exemplo, o ano de 76, nós temos ideia, acabou o PREC, ficou tudo simples. Não, o ano de 76 é violentíssimo, havia imensas armas, qualquer assalto, qualquer coisa, havia logo um morto. Mas em Portugal, e isso o último RASI confirmou, a criminalidade violenta e grave diminuiu 1,6%, mas a criminalidade geral registou um aumento de 3,1%. E a criminalidade geral é aquela com que, felizmente para todos nós, nós nos podemos confrontar, com a violenta e grave esperemos que nunca. Quando aumenta a criminalidade geral, a percepção de criminalidade é muito mais grave. E depois temos também aqui um outro problema que é, apesar da descida global da violência, o crime de violação atingiu um valor muito elevado, o mais elevado da última década. E os crimes, podendo ser, e pode dizer-se os homicídios, agressões, não sei o quê, os crimes não têm todos o mesmo impacto na opinião pública e na percepção de insegurança. Por exemplo, quando nós vemos agora aqueles vídeos que chegam de Ceuta, em que as mulheres são muito vocais, e o horror, o terror, é a questão da violação, o medo da violação. Quando o medo da violação se instala, é muito difícil controlar as populações. Aliás, no caso de Ceuta, há registros de mulheres a saírem de Ceuta, pais a mandarem as filhas para fora de Ceuta. A forma como nós reagimos ao crime não é a mesma, como reagimos fisicamente e emocionalmente. E depois, em relação ao passado, e sobretudo àquela década de 80, 90, que até foi invocada pelo ministro Luís Neves, é sim, os indicadores em 1980 e 90 para coisas como a saúde, a habitação. Eu sei que as pessoas têm umas ideias mirabolantes sobre o passado, que era maravilhoso, mas não era nada maravilhoso. Vão ver as doenças que nós tínhamos, as casas onde nós vivíamos, os problemas que nós tínhamos, as barracas, tudo aquilo. E de facto, tudo era muito diferente. O que nós esperamos em 2026 é não viver como se vivia em Portugal em 1980. Enfim, é uma expectativa. E em relação à criminalidade, que sim, era muito impressivo. Agora, nós temos aqui, mais uma vez, e sem me querer alongar muito mais, uma questão de como é que os números dão conta de realidades completamente diferentes. Sim, os homicídios sofreram uma enorme queda, mas os crimes de natureza sexual, incluindo as violações e abuso sexual de crianças, cresceram, e cresceram muito significativamente face a 2019. E isto tem um impacto tão grande que, na minha opinião, ofusca aquilo que é a diminuição, por exemplo, dos homicídios, que é o crime por natureza. Depois, não diminui a criminalidade igualmente em todo o país. E eu lamento informar, o maior problema não é Lisboa nem o Porto. Beja, Castelo Branco e Portalegre. E é muito interessante, ou é muito preocupante, que estes distritos estejam muito fora do radar, porque aí teríamos também muito para falar, porque é que em Beja, Castelo Branco e Portalegre nós estamos a ter este aumento. Claro, eles não são significativos, porque em Beja, Castelo Branco e Portalegre, sem estar a querer parafrasear o ministro do antigamente, não é que não viva ninguém, mas vive gente, mas vive cada vez menos gente. E esta percepção da insegurança é muito complicada. E depois também temos diferenças, porque embora o crime desça na área metropolitana de Lisboa, o homicídio está a descer no país, mas na área metropolitana de Lisboa não desce como no resto do país, desce menos. E também temos aqui essa diferença. E depois temos, como referi muito, esta questão das ofensas à integridade física grave e nós aí temos um aumento. O crime não é todo igual, a maneira como nós reagimos ao crime não é toda igual. E a imagem de Portugal como país muito seguro, não, Portugal não é um dos países mais seguros do mundo, conta-se entre os países seguros, sem dúvida, mas temos de ter cuidado, porque este é mesmo o reino da percepção. E estamos neste momento a interrogar-nos, é curioso, mais sobre o impacto que isto pode ter na nossa economia. Portugal está pendurado no turismo. Mas também temos de perguntar como é que isto impacta na vida dos cidadãos. Temos boas notícias, criminalidade grave a descer, mas não desce toda. Temos a questão dos crimes de natureza em relação à integridade física grave, não estão a descer. E depois temos a criminalidade geral. Convém, os números podem dizer o que quisermos, mas às vezes dizem coisas que nos inquietam, que nos preocupam e hoje é disso que vamos aqui falar e deste agosto, que em geral é um querido mês de agosto, mas em Lisboa não foi assim tão querido e nos deixou uma espécie de amargo de boca.

Temos em estúdio o João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, também Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia. Bom dia aos dois. Bruno Pereira, começava por si, os casos que têm sido notícia nos últimos dias ou nas últimas duas semanas, são porque há maior disponibilidade para os noticiar e os receber ou a criminalidade está mesmo a aumentar em Portugal?

Bom dia, obrigado pelo convite e mais uma vez um abraço para quem nos está a ouvir. Eu poderia especulativamente dizer que sim, a ambas. Mas com todo o aprumônio, com todo o rigor, e quando estamos a fazer esse tipo de análises, e penso que a Helena fez de fato um périplo bastante abrangente, nós temos que ter bastante moderação, bastante rigor e bastante cuidado. Sobretudo, exatamente porque colado ou acoplado a exatamente a isto, vêm percepções. E a percepção tem ou pode precipitar um dano tremendo naquilo que verdadeiramente consideramos ser a nossa galinha dos ovos de ouro, ou que tem sido visto como a galinha dos ovos de ouro, que é termos um país que é, do ponto de vista reputacional, um país bastante pacífico e acima de tudo seguro. Sendo conceitos completamente diferentes, ainda que muita gente goste de os confundir. Até porque o famoso índice de paz não tem necessariamente apenas vetores ou parâmetros relacionados com a segurança, tem muito além disso. E, portanto, não devemos confundir as coisas.

Aliás, nós estaremos melhor na parte da segurança do que no índice de paz.

Talvez. Mas não há propriamente um índice de segurança. Podemos fazer comparações possíveis e acima de tudo, temos que fazer comparações a médio e a longo termo. Não devemos fazer comparações só de um ano para o outro. É curto. E também não devemos fazer comparações há 30 anos, porque se fosse há 30 anos, diria que o contexto de 80, como a Helena disse, ou de 90, em que tínhamos um gasoduto a céu aberto, que era uma coisa impressionante, que impactava os olhos pra quem viu mais do tempo ou se recorda, tem memórias disso, perturbava-nos enquanto país, porque nenhum outro país na Europa tinha uma coisa daquelas. Felizmente que o deixamos de ter. E felizmente que caminhamos e conseguimos evoluir no sentido de conseguir, com todo aquilo que foi o esforço, com todo aquilo que foi o baixo investimento e as baixas políticas públicas de segurança, conseguimos ainda assim dar uma resposta que, no seu conjunto, nos permite colocar Portugal como um dos países a este nível, dos mais seguros da Europa e do mundo. Isso é ponto assente. Um detalhe. Uma coisa é indiscutível, e isto para retirar até trabalho aos advogados, aos magistrados e até aos policiais: nós centramo-nos muito no pós-crime, na investigação criminal, na responsabilização e até lhamos pouco naquilo que pra mim é fundamental, que é a prevenção. Porque a partir do momento que eu tenho um bem jurídico lesado, eu tenho uma vida tirada do mundo, tenho uma pessoa violada, tenho uma pessoa brutalmente agredida, tenho uma pessoa roubada, fica o quê? Há uma reparação do dano? Eu e o senhor Bastonário sabemos que não há. A reparação integral, quando estamos a falar de bens pessoais, é impossível de fazer. Fazemo-lo eventualmente nos bens de natureza patrimonial, mas mesmo nesses, bem sabemos, quando estamos a falar de crime, é muito difícil conseguirmos uma reparação pecuniária na medida daquilo que nos foi roubado, furtado, burlado, extorquido. Portanto, preocupa-me necessariamente quando nós vemos esta catadupa de casos, e a Helena só falou de alguns. Olho-lhe, que é natural, porque ela não é polícia, portanto, naturalmente não sabe. Mas eu acrescentaria um TVDE que foi baleado, uma rixa na zona de Santos com munições nove milímetros entre dois grupos rivais.

Por isso é que eu estou dizendo, nove milímetros. São próprias das forças de segurança e forças armadas. Acrescentaria, ela falou na situação de Correios, houve um indivíduo aos disparos na zona da Ameixoeira que a polícia também teve. E vejam, todas as situações foram na área territorial da PSU. Por que eu estou a dizer isto? Porque naturalmente é nas grandes áreas politas, metropolitanas e nas grandes cidades. Ah, esqueci-me também, no roubo a ourivesaria em Pombal, que durante o dia, os indivíduos para fugirem, pra não serem apanhados por populares que tentaram intervir pra os reter, começaram aos disparos no meio do centro de Pombal. É que não é Lisboa, não é Amadora, não é Sintra. Enfim, isto pode acontecer, e é mais crível que isto possa acontecer.

Já temos populares a tentarem controlar a situação.

É naturalmente a tentar evitar.

É um sinal muito interessante.

Quer dizer, nós não devíamos achar a cena tão estranha quando, naturalmente, nós devíamos mobilizar-nos enquanto comunidade pra responder, porque a polícia, a tal autotutela de defesa, a polícia não está em todo lado.

Nos anos 60, 70, era muito vulgar esta mobilização.

Esta resposta cívica.

Mas a justiça pelas próprias mãos, talvez seja alguma coisa que nós não desejamos, e que em Ceuta estamos a verificar exatamente quando o Estado começa a falhar. Eu não sei se isso é apenas: "Ai, isso é normal", como muitas vezes se diz, como pode ser o sinal de ausência da autoridade.

Já agora, deixa-me só dizer o seguinte em relação ao que está a dizer.

João Massano, pra quem entrou agora na emissão, João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados.

Peço desculpa, é que eu já estava há tanto tempo calado, já começava a sentir mal.

Algum conflito sobre o Bastonário.