Declaração ocorre no mesmo dia em que o grupo de trabalho de tokenização da CVM concluiu sua primeira etapa e apresentou recomendações regulatórias para ...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) trabalha com a perspectiva de que infraestruturas tradicionais e baseadas em tecnologia de registro distribuído (DLT) possam funcionar em paralelo no mercado de capitais, afirmou o presidente da autarquia, Otto Lobo, nesta quarta-feira (16), durante o Digital Assets Conference Brazil 2026.

A declaração ocorre no mesmo dia em que o grupo de trabalho de tokenização da CVM concluiu sua primeira etapa e apresentou recomendações regulatórias para a criação de um programa piloto com redes DLT. A proposta permitirá testar a emissão, negociação e etapas posteriores de operações com valores mobiliários em ambientes tokenizados.

Segundo Lobo, a próxima etapa deve permitir testar ativos digitais e diferentes modelos de infraestrutura, sem que a adoção da tecnologia implique necessariamente a substituição das estruturas que já operam no mercado. “Vamos ter dois trilhos funcionando ao mesmo tempo. Os carros a gás, que funcionam muito bem, e vamos ter também os carros elétricos”, afirmou.

A intenção, segundo o presidente, é permitir que diferentes tecnologias sejam experimentadas antes que o mercado defina quais modelos ganharão escala. Na primeira fase do projeto, o grupo de trabalho ouviu agentes do mercado justamente para evitar que os testes fossem direcionados ou limitados a tecnologias específicas.

Lobo afirmou que testes com DLT já começaram na Anbima e citou também a participação da Ancord e da B3 nas discussões. A proposta apresentada pelo grupo de trabalho prevê que associações representativas e entidades autorreguladoras possam gerir as redes utilizadas no ambiente experimental.

Regulação em ‘fast track’

Lobo afirmou ainda que a CVM pretende acelerar a construção das regras relacionadas às novas infraestruturas. Segundo ele, o colegiado decidiu que o tema avançará em “fast track” por meio da Resolução CVM 67. “A gente está fazendo isso muito rapidamente”, disse.

Ao defender maior velocidade na discussão regulatória, o presidente da CVM afirmou que outros mercados também estão reformulando suas infraestruturas e que a janela para o Brasil se posicionar nesse processo é limitada. “Essa infraestrutura de mercado está sendo reconstruída no mundo inteiro. Então, as janelas assim no ficam abertas por muito tempo”, afirmou.

Para Lobo, a capacidade de atrair negócios não dependerá apenas da adoção de novas tecnologias, mas da existência de regras claras para seu funcionamento. “O capital estrangeiro não vem por causa de tecnologia, ele vem por causa de previsibilidade”, disse. “É necessário nós termos essa regulação, nós trabalharmos rapidamente, discutirmos essas políticas públicas para não perdermos negócios para outras jurisdições que já estão na frente.”

O presidente da CVM afirmou que a autarquia pretende fazer novas entregas relacionadas à agenda ainda em 2026. “A nossa competição está vindo de fora. Então é necessário nós fazermos essas mudanças agora”, disse.