Ministro do Trabalho afirmou que atua pela aprovação da proposta, mas avalia que o presidente do Senado não deve pautar o tema antes da eleição.

O ministro acrescentou que o governo defende a mudança na jornada. “Trabalho ao contrário, ok? Trabalho ao contrário todo dia. A depender do governo, já ‘tava’ aprovado esse processo”, disse Marinho, ao tratar da articulação para fazer a proposta andar no Congresso.

Marinho também afirmou que parte dos parlamentares prefere adiar a votação justamente porque a medida tem apoio popular. Para ele, a redução da jornada faz parte de uma demanda antiga do movimento sindical, presente desde a Assembleia Constituinte de 1988, quando o país reduziu a carga de 48 para 44 horas semanais.

O ministro voltou a defender que a mudança ocorra por lei, caminho considerado mais simples do que uma emenda constitucional. A ideia seria fixar um limite máximo de jornada e garantir dois dias de descanso por semana, mantendo a definição do dia específico de folga por negociação coletiva.

O ministro afirmou ainda que a escala atual afeta especialmente jovens e mulheres, que relatam dificuldade para conciliar trabalho, estudo e responsabilidades domésticas. Ele também relacionou jornadas excessivas ao adoecimento de trabalhadores e ao aumento de custos para empresas, SUS e Previdência Social.

Após o evento, Marinho disse que o projeto para regulamentar o trabalho por aplicativos deve seguir a mesma tendência e ficar para depois das eleições. “Provavelmente vai ficar para o pós-processo eleitoral, mas em algum momento tem que ter uma lei que regule o processo para garantir direitos aos trabalhadores.”

Questionado sobre a decisão do STF de adiar por 90 dias a aplicação de multas ligadas à atualização da NR-1, que trata de riscos psicossociais no trabalho, o ministro afirmou que o governo usará o prazo para tirar dúvidas das empresas. “A priori não tem necessidade de mexer nada na portaria. Se houver necessidade de chegar a essa conclusão, não há problema nenhum, nós estamos abertos.”