Portaria do Ministério da Fazenda mantendo o valor da subvenção em R$ 2,12 por litro, porque a MP que previa a redução de R$ 1,12 no valor do litro do comb...

Objetivo da medida é minimizar o impacto das altas do preço do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press) O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro. A medida consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de sexta-feira, mas divulgada pela assessoria de imprensa da pasta comandada pelo ministro Dario Durigan, na manhã de ontem.

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Em nota, o Ministério da Fazenda divulgou a portaria da pasta, editada na véspera, que assegura continuidade da subvenção de R$ 2,12 para o diesel e justificou a medida "devido à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis".

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A portaria da Fazenda entra em vigor hoje, porque o subsídio de R$ 1,12 ao diesel A, de uso rodoviário, estava previsto na MP 1.363/2026, que venceu ontem.

A subvenção do diesel e da gasolina vem sendo adotada pelo governo federal após o início do conflito do Oriente Médio, que fez os preços do petróleo dispararem. Como o barril do óleo tipo Brent, referência no mercado internacional, voltou a ser negociado acima de US$ 100, o Executivo editou, em 11 de setembro, a MP 1.391/2026, que autorizou a Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção ao diesel e ampliou o valor da subvenção em mais R$ 1 por litro do combustível, a fim de evitar novos reajustes para os consumidores.

Com fundamento nessa autorização, a Portaria MF 2.813/2026 fixou uma subvenção adicional, que, somada ao valor previsto na MP 1.363/2026, resultou no patamar atualmente vigente de R$ 2,12 por litro. E como a MP 1.363/2026 perdeu a validade ontem, a Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de hoje, o valor de R$ 2,12 por litro continuasse valendo, passando, agora, a ser estabelecido integralmente com fundamento da MP 1.391/2026.

"A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026", destacou a nota da Fazenda.

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Durante o anúncio da MP prorrogando os subsídios para a gasolina e o aumento em R$ 1 na subvenção por cada litro do diesel, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, estimaram em um impacto fiscal de R$ 7 bilhões por mês dessas medidas. Além disso, o governo anunciou outras medids de aumento de gastos que devem impactar no resultado primário das contas públicas, como o reajuste de 15% no Bolsa Família, que deve ter um custo adicional no Orçamento de R$ 5,8 bilhões, neste ano, e de R$ 22,7 bilhões, em 2027. 

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Jornalista formada pela Católica (PUC-SP), com especializações em Economia por FGV-SP e IBMEC-SP e com MBA em Finanças pela FIA-USP. Como jornalista, trabalhou por 14 anos na Gazeta Mercantil, desde trainee, passando por várias editorias como repórter