Leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e a  Lei Aldir Blanc, estão entre os principais ...

Leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, estão entre os principais pontos citados nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República. Além desse tema, os 13 postulantes também apresentam propostas de cultura que envolvem o fomento à produção em diferentes regiões do Brasil, a democratização de acesso a formas de cultura e a reformulação de alguns mecanismos, como o tombamento de prédios históricos.

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Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos a presidente sobre Tecnologia, Educação, Segurança, Economia,  Meio Ambiente, Saúde, Relações Internacionais,  Esporte,  Cultura e Diversidade

A cultura não é um tema unânime nos planos de governo. Alguns dos candidatos nem apresentaram propostas para o setor, enquanto outros não detalharam as intenções que têm para a cultura brasileira. Dos tópicos apresentados, a Lei Rouanet foi a mais citada, presente nas propostas tanto de candidatos de esquerda quanto de direita, sendo que ambos os espectros políticos defendem alterações na aplicação dessa legislação. Especialistas ouvidos pelo Terra criticaram as propostas, qualificando-as como genéricas e superficiais.

A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para a cultura no Brasil.

A candidata Clariana Barão, da Democracia Cristã (DC), não cita propostas para a cultura no plano de governo.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

O postulante defende o fortalecimento das culturas populares. Edmilson Costa (PCB) argumenta que a produção cultural brasileira é controlada por um monopólio que serve às elites econômicas e que essas obras são as únicas disponíveis para grande parte da população brasileira. Por isso, propõe a criação de uma política que incentive a criação artística de jovens artistas e o resgate das culturas populares e das massas.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

Em seu plano de governo, ele coloca a cultura como um setor estratégico para o país no que diz respeito à economia e à imagem do país no exterior. O candidato defende que as produções artísticas, audiovisuais, literárias e digitais devem fortalecer a identidade nacional e que essas áreas da economia criativa devem ser impulsionadas para a criação de empregos e exportação da cultura brasileira.

Para disseminar a cultura nacional para o exterior, ele defende que as embaixadas do Brasil pelo mundo sejam usadas como fomentadoras de cultura. Cury também propõe que o patrimônio histórico e cultural deve ser protegido e restaurado para preservar a identidade brasileira, mas não detalha como isso deve ser feito.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

A preservação do patrimônio histórico brasileiro também é um ponto presente nas propostas de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato argumenta que centros históricos, obras de arte e acervos contam a história de quem somos enquanto nação e hoje estão deteriorados, mas não explicita como isso será feito.

Flávio também cita as leis de incentivo à cultura nos planos de governo. O candidato do PL defende que elas sejam aperfeiçoadas para favorecer a produção cultural em novos polos regionais, prezando "pela liberdade de expressão e pela distinção entre cultura e entretenimento comercial"

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também fez propostas aliando cultura e turismo, como a criação do Trem Nordeste, com mais de 1,4 mil quilômetros interligando capitais nordestinas e polos culturais da região.

A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.

O candidato cita propostas para a cultura apenas quando detalha as políticas que pretende implementar para a população negra. Hertz Dias (PSTU) se posiciona contra o que chama de "criminalização das culturas periféricas", dizendo que bailes funk e batalhas de rima não devem ser tratados como casos de polícia. Ele também propõe a obrigatoriedade das histórias e culturas afro-brasileira e indígena em toda rede de ensino.

Em comentário enviado ao Terra, o candidato ressaltou a necessidade de melhorar a qualidade de vida do trabalhador do setor cultural e que o dinheiro público e proveniente de leis de incentivo não chegue apenas a grandes produções, mas também a projetos locais.

"Hoje, o setor cultural brasileiro vive uma enorme contradição. Temos milhões de trabalhadores produzindo riqueza cultural, movimentando a economia e levando arte para todos os cantos do país, mas a maioria deles está na informalidade, sem direitos básicos como aposentadoria, férias e 13º salário. Não é aceitável que artistas, técnicos, produtores e tantos outros profissionais da cultura sobrevivam em condições tão precárias", diz Hertz Dias

"Nossa proposta é construir uma Política Nacional de Cultura que coloque os trabalhadores da cultura e a população no centro das decisões. Defendemos a ampliação e a transformação da Política Nacional Aldir Blanc em uma política permanente, com mais recursos e distribuição democrática. Também queremos substituir o modelo em que grandes empresas decidem, através de interesses de marketing, o que merece ou não receber financiamento. O dinheiro público da cultura deve servir ao interesse público, valorizando artistas independentes, produtores locais, manifestações populares e a preservação do patrimônio histórico e cultural do país."