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Entenda como funciona o aparelho e quais penalidades podem ser aplicadas

Motorista é parado em blitz, aparelho detecta outra substância psicoativa, condutor acredita que a Lei Seca vale apenas para álcool e fiscalização explica como funciona a nova regra Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR

O teste para outras substâncias psicoativas passou a integrar expressamente os procedimentos das blitzes após uma atualização do Conselho Nacional de Trânsito. A Lei Seca não se restringe ao álcool, pois o Código de Trânsito Brasileiro também proíbe dirigir sob influência de substância que determine dependência. O novo aparelho identifica a presença de drogas sem utilizar o sopro do motorista.

Não. O etilômetro, popularmente chamado de bafômetro, mede exclusivamente o teor de álcool no ar expelido pelos pulmões. Ele não identifica maconha, cocaína, anfetaminas, opioides ou outras drogas. Para essas substâncias, a Resolução Contran nº 1.031 de 2026 passou a prever um equipamento específico, conhecido informalmente como drogômetro.

Esse teste pode analisar uma amostra de saliva e apresentar um resultado qualitativo. Em vez de indicar a quantidade encontrada no organismo, ele informa se houve resultado positivo para determinada substância. O aparelho utilizado pela fiscalização precisa ser certificado no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade por organismo acreditado pelo Inmetro.

A nova resolução não criou outra infração nem aumentou a multa. Ela regulamentou os meios usados para comprovar a influência de substâncias diferentes do álcool. A abordagem pode considerar os seguintes procedimentos:

A constatação pode envolver equipamentos certificados, avaliação clínica, exames laboratoriais e outros meios de prova admitidos.

Utilização de equipamento apropriado para detectar a presença de outra substância psicoativa.