Lobel, estudioso do tema: “Não tenho problema com Bolsa Família dessa magnitude desde que seja bem direcionado” Divulgação Professor de economia da Universidade Duke, nos Estados Unidos, Felipe Lobel acredita que o momento do anúncio do reajuste do Bolsa Famí…
Professor de economia da Universidade Duke, nos Estados Unidos, Felipe Lobel acredita que o momento do anúncio do reajuste do Bolsa Família pela inflação, a 17 dias da eleição, é passível de questionamentos. Embora não seja contrário a se buscar retorno eleitoral de políticas públicas, defende que uma regra previsível para a atualização dos valores daria mais segurança às famílias e evitaria que o programa “fique à mercê de decisões oportunistas eleitorais”.
“O momento do anúncio merece questionamento. É legítimo que políticas bem avaliadas tragam retorno eleitoral. Isso não elimina o questionamento sobre anunciar o reajuste tão perto da eleição”, afirma o economista, com doutorado na Universidade de Berkeley. “A gente não quer que uma política dessa magnitude para a população de baixa renda fique à mercê de decisões oportunistas eleitorais”, completa.
O governo anunciou na semana passada reajuste de 15% no valor do Bolsa Família, equivalente à inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026. A iniciativa repete movimento observado em 2022, também ano eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil, como era chamado o Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600 por mês.
Na avaliação de Lobel, que estuda programas de transferência de renda, políticas habitacionais e de tributação de empresas, o Bolsa Família tem hoje “problemas claros de direcionamento”, que precisam de melhorias imediatas.
“Não tenho problema com um Bolsa Família dessa magnitude desde que seja bem direcionado. Hoje existem problemas claros de direcionamento de quem recebe o Bolsa Família. Então não endosso o Bolsa Família desenhado do jeito que é hoje. Existem problemas.”
Pelas contas dele, o valor de R$ 22 bilhões que o governo anunciou de gastos a mais com o programa significa um acréscimo de cerca de 0,15 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Isso levará o percentual dessa despesa como proporção do PIB a 1,39% em 2027, ante 1,24% em 2025.
Sua principal crítica é que, no desenho atual, o programa não atinge de forma prioritária quem mais precisa: as famílias mais pobres, dentro do grupo de baixa renda, e também aquelas maiores, com mais filhos.
Uma alternativa para ajustar a última distorção, segundo ele, seria reduzir o benefício básico do Bolsa Família e aumentar o valor concedido de forma variável, por criança. Com isso, seria possível conseguir melhores resultados, com o mesmo orçamento.
O economista acredita, no entanto, que as transferências devem ser parte de uma política mais ampla para reduzir a desigualdade de renda: “O debate precisa incluir distorções do sistema tributário, como peso dos impostos sobre o consumo e diferenças de tributação entre rendas do trabalho e do capital. Precisamos olhar conjuntamente quem paga impostos e quem recebe benefícios.”
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou ao Valor que a legislação não fixa data-base anual específica para a atualização dos valores. A nota aponta ainda que o desenho do Bolsa Família considera a renda por pessoa e a composição familiar e que o benefício complementar assegura que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 691 quando a soma dos benefícios ficar abaixo desse valor.
A seguir os principais pontos da entrevista:
Valor: Qual é a situação do Bolsa Família hoje?
Felipe Lobel: O Bolsa Família reduz a pobreza e a extrema pobreza e tem papel importante na proteção das famílias de baixa renda. São 19 milhões de famílias atendidas, cerca de 50 milhões de pessoas, ou um quarto da população. Desigualdade de renda é o principal desafio do século XXI. Vejo as transferências como parte central de uma política mais ampla para enfrentá-la. No Brasil, o debate precisa incluir distorções do sistema tributário, como peso dos impostos sobre consumo e diferenças de tributação entre rendas do trabalho e do capital. Precisamos olhar conjuntamente quem paga impostos e quem recebe benefícios.
Valor: O que significa o aumento anunciado?
Lobel: O gasto total do programa passou de cerca de 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 1,5% em 2023 e recuou a 1,24% em 2025 por falta de correções monetárias. O programa continua muito maior do que antes da pandemia. O governo estima que o reajuste anunciado custará cerca de R$ 22 bilhões adicionais em 2027, cerca de 0,15% do PIB. Esse custo precisa ser discutido junto com outras escolhas fiscais. Na elaboração do orçamento de 2026, a Receita projetava R$ 613 bilhões em renúncias tributárias federais.
Valor: Como deveria ser essa discussão de custo?
Lobel: O Brasil tem um sistema tributário que de forma geral desfavorece muito a classe pobre. A tributação é focada em consumo e até pouco tempo atrás a tributação de dividendos era inexistente. Com a pejotização, pessoas de classe muito alta pagam menos imposto que a classe média. Se a gente acredita que desigualdade é um problema sério para a sociedade, as distorções tributárias são mais um motivo para a gente ter políticas de transferência.
Evidência disponível não permite dizer que piso [do Bolsa Família] esteja alto a ponto de desestimular trabalho” Valor: E o espaço no orçamento?
Lobel: Essa expansão de R$ 22 bilhões do Bolsa Família tem que ser colocada em perspectiva ante outros gastos, como as isenções tributárias, da ordem de R$ 600 bilhões, e as receitas do governo.
Valor: Faz sentido o reajuste do Bolsa Família pela inflação?




0 Comentário(s)
Deixe seu comentário