A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar presencialmente se a decisão do Poder Judiciário que reverte uma determinação de agência reguladora relativa ao controle societário de empresa de telecomunicações gera risco de grave lesão à ordem pú…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar presencialmente se a decisão do Poder Judiciário que reverte uma determinação de agência reguladora relativa ao controle societário de empresa de telecomunicações gera risco de grave lesão à ordem pública.

Anatel conseguiu no STJ suspender decisão que a obrigava a dar anuência para a Plintron assumir controle da Surf Telecom