O Brasil jurídico proporciona acontecimentos curiosos. Alguns princípios constitucionais passam anos levando vida discreta, quase monástica, mencionados em livros, congressos e salas de aula. De repente, ocorre um fato politicamente inconveniente e eles reapa…

O Brasil jurídico proporciona acontecimentos curiosos. Alguns princípios constitucionais passam anos levando vida discreta, quase monástica, mencionados em livros, congressos e salas de aula. De repente, ocorre um fato politicamente inconveniente e eles reaparecem vigorosos, rejuvenescidos e tratados como verdades elementares que ninguém jamais ousou questionar.

Foi aproximadamente o que aconteceu com o sistema acusatório nas últimas horas. Ao pedir a nulidade da investigação da Polícia Federal que aprofundou a análise das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e que alcançaram o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma defesa enfática da separação entre as funções de investigar, acusar e julgar.