Para além da pena, iniciativas como os Grupos Reflexivos de Gêneros, do TJRS, apostam na reeducação de homens

Por Leticia Pasuch e Lúcia Haggström

Da lista, são duas Paulas, duas Marines e duas Gislaines. Onze delas tinham menos de três décadas de vida. Outras três tinham os 30 anos completos. Três também dividiam a mesma idade, 24. A mais nova tinha apenas 15 anos. Já a mais velha, 77. Seis décadas a separaram, mas o feminicídio não escolhe faixa etária.

As 42 mulheres brutalmente assassinadas até o dia 26 de junho deste ano, que entraram para a estatística no Rio Grande do Sul, mudam de nome, idade e profissão. Em praticamente todos esses casos, o principal suspeito é o companheiro ou ex-companheiro da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento. Na maioria das ocasiões, não havia medida protetiva de urgência, mas os homens já tinham apresentado comportamentos abusivos. Em outros, até havia, mas a determinação não foi respeitada. As maneiras dessas vidas serem tiradas também apresentam um padrão. Em muitos casos, são com facadas ou com armas de fogo, com objetos ou com estrangulamento – todos, sem exceção, com crueldade.

Uma das vítimas era bombeira civil. Outra, servidora municipal. Ainda, uma era ex-vereadora e diretora de secretaria estadual. Uma delas teve sua vida tirada dentro da própria casa. Dentro de casa, também, uma filha presenciou sua mãe ser assassinada. Outra mãe foi encontrada sem vida em uma plantação de soja. Deixou um filho, cuja idade ainda não enchia uma mão.

No ano em que se comemora o 20º aniversário da Lei Maria da Penha, mais de seis mulheres morrem a cada mês só por serem mulheres no Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado. A prática, que antes era uma qualificadora do crime de homicídio, desde o ano passado é considerada crime autônomo, podendo a pena ser aumentada caso a vítima seja gestante ou puérpera.

Na prática, a mudança permitiu a criação de estatísticas mais precisas sobre ocorrências dessa natureza, além, é claro, de aumentar as penas para quem as pratica. No entanto, só nos primeiros seis meses deste ano o número de casos já ultrapassou 50% dos 80 registrados em todo o ano anterior.

Para Elizabeth Mazeron, psicóloga e socióloga que estuda violência há mais de 10 anos, os números ajudam a entender que medidas repressivas sozinhas não ajudam a resolver o problema. “Não adianta simplesmente prender esse sujeito, tem que fazer um trabalho com ele para que possa recuperar o sentimento de que pertence a um espaço, de que ele não precisa controlar tudo e agredir para garantir sua condição de homem”, afirma. Em nível nacional, mais da metade dos homens que cometem algum tipo de violência de gênero volta ao sistema prisional por crimes relacionados à Lei Maria da Penha.

Conforme a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central I de Porto Alegre, Madgéli Frantz Machado, o feminicídio é um crime complexo e, por isso, o combate às ocorrências não pode ser tratado apenas com aumento de pena.

“Todo mundo quer ouvir que, porque aumentou a pena, e agora é a maior prevista no Código Penal, ajudou a diminuir os casos. Mas, em qualquer lugar do mundo, é verificado que somente aumentar a pena não vai erradicar as ocorrências”, explica a magistrada, que é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A juíza defende que iniciativas de reeducação sejam mais eficientes, tendo em vista que a motivação para esses crimes tem raízes culturais. Dentro do juizado, é desenvolvida uma série de ações que preveem o apoio às vítimas e, também, os Grupos Reflexivos de Gênero, direcionados a homens que queiram participar voluntariamente ou por determinação para quem é alvo de medida protetiva ou que responde por ocorrência relacionada à Maria da Penha. Esses grupos promovem debates sobre os direitos das mulheres e os papéis de gênero dentro de uma sociedade saudável desde 2011.

Os casos de feminicídio deste ano percorreram todas as macrorregiões do Rio Grande do Sul: Metropolitana, Serra, Vale do Taquari e do Rio Pardo, Fronteira-Oeste, Campanha, Sul, Litoral, Noroeste e Norte. Embora tenham ocorrido em endereços, famílias e histórias distintas, e sob circunstâncias aparentemente particulares, carregam semelhanças impossíveis de desassociar: um mesmo roteiro de ciclo de violência, que envolve a escalada de diferentes insultos, ameaças, abusos e agressões.

Mesmo que sociólogos e profissionais da saúde entendam o feminicídio e as violências de gênero como fenômeno cultural, diferente de outras agressões e homicídios, a previsão legal de pena não é específica quando se trata da ressocialização de pessoas que respondem por crimes que tenham perspectiva de gênero.

A violência doméstica é classificada pelos especialistas como o tipo mais persistente da história e de difícil combate, já que, por séculos, foi sustentada por um sistema que naturaliza a submissão feminina. Para a psicóloga e socióloga Elizabeth Mazeron, os avanços culturais que questionam essa lógica são recentes, assim como o estabelecimento de direitos específicos dessa população. “Até a década de 1970, no Brasil, ainda existia a previsão da legítima defesa da honra. Quer dizer, a mulher era tida como uma propriedade do homem, a quem ele podia dispor como quisesse. Se ela não obedecesse, ele podia matá-la e ter uma pena abrandada.” Apesar de a maioria dos feminicídios deste ano ter sido cometida por homens, em um deles a vítima foi morta pela ex-namorada, que também não aceitou o término do relacionamento.

Na contramão dos avanços legais, atualmente têm ganhado proeminência movimentos que reforçam estereótipos de gênero. Na avaliação da socióloga, esses comportamentos são resultado de uma nova configuração social que questiona o que antigamente era estabelecido como a identidade masculina. “É quase como se o homem estivesse tentando encontrar seu lugar de novo na sociedade. Quando o poder de um lado é ameaçado, a tendência é que haja reação, mas isso é sempre uma tensão cultural. Não dá nem para supor isso como uma coisa biológica.”

Conforme um levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), levando-se em consideração os 80 casos de feminicídio registrados em 2025, em 75% das ocorrências não havia sequer um boletim de ocorrência registrado contra o autor. Deste mesmo montante, 95% não tinham medidas protetivas de urgência ativas no momento do crime. Esses números passam a impressão equivocada de que essas mulheres são vítimas de um descontrole repentino.

Na maioria esmagadora dos casos, antes de ocorrer uma agressão física, já são identificados comportamentos nocivos relativos à violência verbal, ciúmes excessivo, controle financeiro, patrimonial e a contenção de liberdades, como a socialização com determinadas pessoas, o monitoramento da localização da mulher, entre outras formas de controle que são normalizadas e, em alguns casos, podem escalar para outras violências, como ameaças e abuso sexual.

“A questão de controle é uma situação complicada e podemos identificar que fica mais difícil ainda no Interior, em zonas rurais. Às vezes, a distância também dificulta a esses órgãos [de proteção]”, destaca Bibiana Veríssimo, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS).

A legislação define como estupro a satisfação da lascívia sem o consentimento do outro. A partir dessa definição, uma em cada quatro mulheres que estão em um relacionamento relata já ter se sentido forçada a ter relação sexual. Levantamentos realizados em diferentes regiões do Brasil dão conta de que mais de 80% dos homens não percebem essa prática como violência quando não há emprego de a