Há quase 10 mil meninos e meninas de 0 a 17 anos em situação de rua no país; 44% deles estão na primeira infância, fase crucial para o desenvolvimento

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Um estudo chocante revela que quase 10 mil crianças e adolescentes vivem nas ruas do Brasil, com 44% na primeira infância, uma realidade que persiste desde os tempos de Jorge Amado. A negligência e a invisibilidade do Estado se aprofundam pós-pandemia, destacando a falha das políticas e a urgência de um pacto nacional para proteger esses jovens.

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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

Há quase 90 anos, o escritor baiano Jorge Amado (1912-2001) já denunciava em um de seus romances mais famosos, Capitães da Areia (Companhia das Letras), a negligência do Estado em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador, no início do século 20.  Lançado em 1937, o livro conta a história de um grupo, que vive em um trapiche abandonado, cujos integrantes nem nome têm. Com idades entre 6 e 16 anos, eles são conhecidos por apelidos como Pedro Bala (o líder deles), Sem-Pernas e Professor.

O romance, um clássico da literatura nacional, chegou a ter centenas de exemplares queimados em praça pública pela ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, por sua crítica social, e ainda hoje permanece atual, assim como a realidade que ele escancarou.

QUASE 10 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

No país todo, há 9.976 meninos e meninas de 0 a 17 anos em situação de rua e quase a metade deles (44%) está na primeira infância (0 a 6 anos). Os outros 56% têm entre 7 e 17 anos, segundo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), em parceria com a Rede Nacional Criança Não é de Rua.

“Crianças e adolescentes em situação de rua são o grupo mais invisibilizado entre todos, mais do que as mulheres e mais do que a população LGBTQIAPN+, dois outros grupos também muito invisibilizados”, diz o coordenador do Observatório, André Luiz Freitas Dias, em entrevista exclusiva à coluna, reforçando que há vários motivos para que isso aconteça. O primeiro deles é a ausência histórica de dados.

Ainda hoje, a população em situação de rua não é contabilizada nos Censos Demográficos e foi só a partir de 2012 que ela passou a ser registrada na base do Cadastro Único (CadÚnico), principal base de dados do governo federal para conhecer e identificar as famílias de baixa renda no país e porta de entrada para acessar os programas sociais.

Até o final de julho deste ano, quando a pesquisa foi publicada, não tínhamos, no entanto, essa análise de dados específicos do CadÚnico sobre crianças e adolescentes em situação de rua. Inédito, o retrato que emergiu do estudo é preocupante, em especial em relação à primeira infância.

“O que mais me choca é que todos os estudos são categóricos em dizer que os primeiros anos de vida são vitais e têm impactos para a vida toda”, diz André Dias. “As pesquisas falam em janelas de oportunidade e a impressão que eu tenho é que essas janelas, assim como as portas – não de oportunidade, mas de acesso a direitos previstos na nossa Constituição –, vão sendo cotidianamente fechadas logo cedo na cara dessas crianças e de suas famílias.”

CENÁRIO PIOROU COM A PANDEMIA

 Segundo ele, mais famílias chegaram às ruas com a pandemia de Covid-19. Com essas famílias, vieram também as crianças, especialmente as pequenas, de 0 a 6 anos de idade.

Na Região Nordeste, há uma predominância da primeira infância nas ruas. Mais da metade (52%) de crianças e adolescentes em situação de rua na região estão na primeira infância, o que evidencia “uma urgência estrutural para a rede de proteção materno-infantil e familiar”. O desafio é predominantemente urbano, com “forte tração” nas regiões metropolitanas e capitais costeiras, como Salvador e Fortaleza, aponta o estudo.

A Região Sudeste tem, por sua vez, o maior volume absoluto nacional, com quase metade das crianças e dos adolescentes em situação de rua do país (4.372), 41% deles (1.799) entre 0 e 6 anos de idade.

No cenário nacional, chama a atenção ainda a situação de Roraima, especialmente de Boa Vista. A capital concentra quase a totalidade das crianças e dos adolescentes em situação de rua da Região Norte: 3.355 dos 3.554 meninas e meninos, 1.452 deles na primeira infância. Uma questão complexa atribuída pelo pesquisador, em grande parte, aos deslocamentos forçados.

O ENFRENTAMENTO ÀS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES

 Com a Constituição Federal, de 1988, e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como “sujeitos de direitos”. Apesar do avanço legal, ainda hoje centenas de meninas e meninos seguem à margem, sem acesso aos seus direitos.

“São quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de rua inscritos no CadÚnico pelas prefeituras do país. O que isso significa? As prefeituras sabem onde essas crianças e adolescentes se encontram. Deveria ser uma situação inaceitável, mas não é. Isso é o que mais me escandaliza”, lamenta o coordenador do Observatório, que propõe um pacto federativo para situação de rua zero para crianças e adolescentes, como houve, em 1986, para a erradicação da poliomielite no país.

Para que isso aconteça, é fundamental, segundo ele, levar em conta não apenas os direitos desses meninos e meninas, mas também de suas  famílias.

O pedagogo Antonio Carlos Gomes da Costa (1949-2011), que fez parte do grupo que redigiu o ECA, costumava lembrar que as crianças não podem ser vistas de forma isolada. São como uvas – comparava – em que é preciso olhar para o cacho. Quando falamos de crianças, temos que pensar nas famílias e em todas as políticas públicas de forma articulada.