Luís Montenegro abre hoje debate do Orçamento do Estado, sob pressão da oposição pelo silêncio sobre os protestos pela habitação. Ainda, Israel vai hoje...

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As notícias com Ricardo Lopes.

Muito boa noite. O Parlamento começa hoje, terça-feira, a discutir na generalidade a proposta do orçamento do Estado para 2027. O debate arranca às 15h, com uma intervenção do primeiro-ministro Luís Montenegro, uma intervenção que deve ficar marcada pelo tema dos protestos pela habitação, bem como pela atuação policial em Lisboa e no Porto. Há, pelo menos, essa expectativa. O primeiro-ministro está há 11 dias sem uma intervenção pública sobre o tema, tem sido criticado pela oposição, pelo silêncio perante estes protestos. A discussão do orçamento do Estado prolonga-se até amanhã, quarta-feira, dia em que o orçamento será votado. Na generalidade, a aprovação está garantida graças à abstenção do Partido Socialista. Já a votação final global está marcada para o dia 24 de novembro. Enquanto dentro do Parlamento se debate o orçamento do Estado, os manifestantes pela habitação vão protestar em frente à Assembleia da República. A decisão foi tomada esta noite em Assembleia Popular, depois da manifestação que já está confirmada para o dia de hoje. O movimento explica que vai permanecer junto ao Parlamento para realizar uma assembleia popular e decidir a possibilidade de uma eventual nova acampada nessa reunião. Não há, portanto, certezas sobre se os manifestantes vão pernoitar junto à Assembleia da República, mas ficou a promessa que vão ser montadas algumas tendas de forma simbólica. No Porto, esta noite, os manifestantes também decidiram mudar o local do protesto. Foram da Praça Dom João I para a Praça da Trindade, nas traseiras da Câmara Municipal do Porto, com o objetivo de chamar a atenção para o caso de um casal ameaçado de despejo. A acompanhar este protesto esteve a jornalista do Observador, Laura Figueiredo.

Foi uma noite de protesto relativamente calma aqui no Porto, contrariamente ao habitual. A Assembleia Popular aconteceu esta segunda-feira na Praça da Trindade, que fica nas traseiras da Câmara Municipal. E isto porque o movimento da Acampada Porto aliou-se ao movimento Habitação Hoje. Os dois movimentos uniram-se para denunciar os problemas de habitação na cidade, ao mesmo tempo que procuram também uma solução para um casal de Campanhã ameaçado de despejo há três anos. Foi este o principal tema do protesto de hoje e também o tema levado à Assembleia Municipal por um dos membros da Habitação Hoje. Pedro Duarte, o autarca, não participou nesta assembleia por ter outra reunião na área metropolitana. Enquanto decorreu esta assembleia municipal, que acabou perto da meia-noite, foi sendo transmitida cá fora, nas traseiras, na Praça da Trindade, enquanto os cerca de 100 manifestantes que aqui permaneciam assistiram a esta assembleia. No final, quando os vereadores deixavam a Câmara Municipal, os manifestantes entoaram alguns cânticos a dizer: "Despejos não, há mais despejos". E, por agora, depois de terminada a Assembleia Municipal, está a desmobilizar o protesto.

O retrato desta noite trazido pela jornalista Laura Figueiredo, que tem estado no Porto a acompanhar os protestos pela habitação. Esta segunda-feira houve Assembleia Municipal da Câmara do Porto. O autarca Pedro Duarte esteve ausente dessa reunião, que ficou marcada por várias queixas dos munícipes sobre as cargas policiais. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que uma coisa é o direito à manifestação, outra é a ocupação do espaço público. Paulo Rangel sublinha que as pessoas que não se estão a manifestar também têm direito a passear no Rossio. Em entrevista à TVI, o ministro reagiu às acampadas em Lisboa e no Porto. Paulo Rangel aponta a necessidade de compatibilizar os direitos de todos.

Há lugar para os manifestantes se manifestarem, mas não para ocuparem o espaço público, porque os outros também têm direitos constitucionais. As pessoas que têm lojas no Rossio ou na Praça Dom João I também têm direito que esse espaço possa ser usado por aqueles que são os seus potenciais clientes. Portanto, é possível compatibilizar os direitos de todos. Aqui eu tenho visto um ou outro constitucionalista que está de má fé, porque, atenção, não existe só o direito à manifestação. Má fé, porque qualquer pessoa que tenha estudado direito constitucional sabe que há colisões de direitos. Agora, as pessoas que querem passear no Rossio também têm direito a passear, e não a que ele esteja ocupado.

Declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que ressalva que o direito à manifestação é essencial e deve ser respeitado. Paulo Rangel saiu em defesa do Executivo e garante que o governo tem estado a trabalhar para resolver um problema que é estrutural.

Este governo já tem os novos licenciamentos e tem os 6% de IVA. Por isso é que este governo também baixou, como sabe, o IMT. Tem o IMT Jovem, permitiu comprar, há 130 mil jovens a beneficiarem, 40 mil contratos. Portanto, isto significa que nós estamos aqui a trabalhar para melhorar um problema que é um problema estrutural.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, em entrevista esta noite à TVI, aqui a elencar algumas medidas do Executivo para a habitação. Já o secretário-geral do Partido Socialista insiste que o primeiro-ministro deve deixar cair a nova lei das rendas. José Luís Carneiro considera que esta lei desumaniza e desequilibra a relação entre proprietários e inquilinos. Como alternativa, José Luís Carneiro apela ao governo que considere a proposta apresentada pelo PS.

Deve deixar cair a nova lei das rendas que levou à Assembleia da República, com o apoio do Chega e com o apoio da Iniciativa Liberal, porque é uma lei que desumaniza e que desequilibra a relação entre os proprietários e os inquilinos. E deve procurar viabilizar a proposta que apresentamos, que eu apresentei na Assembleia da República. Para quê? Para dar proteção aos proprietários, nomeadamente em relação às rendas e à salvaguarda do património dos proprietários, mas ao mesmo tempo também dando garantias, proteção aos inquilinos, aos mais jovens, às famílias das classes médias e também aos mais idosos.

Já sobre outro tema, José Luís Carneiro foi questionado sobre como agiria perante os protestos se ainda estivesse no cargo de ministro da Administração Interna. O líder do PS diz que um cenário como o atual estaria fora de questão, porque o primeiro-ministro aí também seria outro.

Se fosse ministro, significaria que haveria um outro primeiro-ministro e com outro primeiro-ministro nunca teríamos assistido àquilo a que estamos a assistir. Ou seja, aquilo a que estamos a assistir é um governo insensível. O que se está a passar e a viver nas praças, nas cidades deste país, tem uma causa profunda e a causa mais profunda é que o governo adotou políticas que agravaram os problemas que já eram problemas naturalmente em Portugal e noutros países do mundo.

As declarações de José Luís Carneiro esta noite à margem de um debate em Braga. Já o presidente da Câmara de Lisboa apela à calma e à serenidade depois dos protestos deste fim de semana. Carlos Moedas quis posicionar-se do lado dos manifestantes, mas recusa comentar a intervenção da polícia.

Eu estou aqui do lado daqueles que têm esta causa e, portanto, ela é absolutamente importante. Em relação àquilo que são as imagens, eu não iria fazer aqui nenhum comentário, apenas pedir serenidade e calma. Há uma investigação aberta e, portanto, veremos qual é o resultado dessas investigações que estão abertas pelo IGAI. Sobre isso, eu acho que hoje, e sobretudo hoje, que nós estamos ainda a viver esta situação, o importante é dizer: a manifestação é sagrada na nossa Constituição. As pessoas podem se manifestar, obviamente têm que respeitar a lei e, portanto, neste momento é realmente respeitar o direito à manifestação e ver depois quais são as conclusões desses inquéritos que vão ser abertos.

Palavras de Carlos Moedas captadas pela RTP à margem de uma cerimônia de entregas de casas em Lisboa, onde esteve também o ministro das Infraestruturas e da Habitação. O presidente da Câmara de Lisboa quis ainda esclarecer que a autarquia não tem qualquer influência sobre as decisões da Polícia de Segurança Pública. Saímos de Portugal para olhar pra atualidade internacional. Hoje é dia de eleições em Israel. Mais de sete milhões de israelitas são chamados às urnas nas primeiras eleições legislativas desde o ataque do Hamas em outubro de 2023. Vão ser definidos os 120 lugares do Parlamento israelita. As últimas sondagens apontam uma eleição renhida entre o atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o antigo general Gadi Eizenkot. Nenhum dos dois blocos surge, para já, com uma maioria garantida para governar. O partido do atual primeiro-ministro lidera ainda assim a média de sondagens feita pela agência Reuters, leva uma vantagem de dois mandatos, mas esta diferença significa um empate técnico entre o partido de Netanyahu, que governa o país há 49 anos, e a oposição. As votações vão decorrer entre as 07h e as 22h, hora local, menos duas horas em Lisboa, e a Rádio Observador vai ter uma emissão especial em simultâneo em vídeo, no YouTube e também na rádio, para acompanhar a par e passo estas eleições israelitas. Donald Trump reagiu aos resultados das presidenciais brasileiras. O presidente norte-americano diz que pareceu mais uma eleição manipulada, mas quis ressalvar que não apoiou nenhum candidato.

"Não tomei partido, mas francamente pareceu mais uma eleição manipulada. Não tomei partido, mas foi uma péssima imagem pro mundo. As eleições têm de ser incontestáveis e, para mim, aquilo teve muito mau aspecto. Não apoiei nenhum candidato, nem nada do gênero, mas acompanhei as eleições. Pareceram tão corruptas."

Palavras de Donald Trump numa base aérea no estado de Maryland. O presidente norte-americano questionou a legitimidade em relação aos resultados das eleições no Brasil, no entanto, sem apontar qualquer justificação ou prova. No desporto, o Benfica venceu o Santa Clara por 2 x 1. Os encarnados até estiveram a perder. Luís Fernando converteu uma grande penalidade perto da meia hora de jogo e levou os açorianos a vencer para o intervalo. Marco Silva mexeu na equipe logo a abrir a segunda parte, chamou Sheldon Drupe e Luque Bacchio, mas foi Pavlidis, assistido por Prestiani, que restabeleceu a igualdade no marcador. Seis minutos depois, foi o argentino a consumar a reviravolta encarnada, 2 x 1 para o Benfica, sexto gol no campeonato para Prestiani. Na zona de entrevistas rápidas, Marco Silva destaca a reação do Benfica à desvantagem no marcador e admite que nem sempre é possível ganhar e jogar muito bem.

A equipe respondeu bem, não de uma forma totalmente consistente ao longo dos 45 minutos da segunda parte. Em espaços, após a vantagem, poderíamos e ainda devíamos ter controlado melhor o jogo com bola, mas nem sempre é possível ganhar a jogar muito bem. Hoje ganhamos de uma forma um pouco diferente, mas eu gostei da reação da equipe. Gostei muito da reação da equipe na segunda parte. O que eu lhes pedi ao intervalo, eles conseguiram colocar dentro do campo, acima de tudo, um pouco mais de calma, porque nós temos ter, mesmo quando parece tudo difícil pra nós, nós temos ter mais calma e temos ter mais personalidade pra encarar esses momentos de frente como equipe.

A análise de Marco Silva, a vitória sobre o Santa Clara. Com este resultado, o Benfica cimenta o segundo lugar do campeonato, tem 22 pontos, está a cinco do líder Futebol Clube do Porto. Já Petit, técnico do Santa Clara, fala num resultado injusto.

Estamos no lugar que merecemos estar, porque trabalhamos, lutamos todos os dias e apresentamos o futebol que apresentamos hoje contra uma equipe com qualidade, uma equipe que é candidata ao título. Uma primeira parte onde nós fomos superiores, mas acho que é um resultado injusto por aquilo que nós fizemos ao longo dos 90 minutos.