O encontro pretende reunir representantes da União, do estado e dos municípios, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e sociedade civil - Divulgação A  Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (26), às 9h, uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde para discutir a atualização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e o financiamento da política de saúde mental no estado. O encontro pretende reunir representantes da União, do estado e dos municípios, além de órgãos de controle, Judiciário, entidades profissionais e sociedade civil. O evento acontecerá no auditório Sérgio Guerra. 

Recursos escassos Com parâmetros defasados desde 2013, a gestão das Redes de Atenção Psicossocial (RAPs) enfrenta desafios relacionados à judicialização e à insuficiência de repasses. Desde então, Pernambuco passou por mudanças no perfil epidemiológico e demográfico, além de registrar aumento na demanda por atendimento em saúde mental, especialmente após a pandemia de Covid-19.

A defasagem da rede tem ampliado a pressão sobre os municípios, que precisam lidar com o crescimento da judicialização da saúde e com cobranças pela criação de novos serviços. Em muitos casos, as demandas não consideram as particularidades de cada território, a capacidade instalada, o planejamento regional e a disponibilidade de profissionais especializados.

A audiência pública da Alepe busca promover um entendimento entre os diferentes setores envolvidos e estabelecer critérios mais claros para a regionalização da assistência, a implantação de novos equipamentos e a divisão das responsabilidades financeiras entre os entes federativos.

De acordo com os organizadores, a expectativa é que o debate contribua para a construção de uma política de saúde mental mais alinhada à realidade atual do Estado, com maior sustentabilidade financeira, ampliação do atendimento e segurança jurídica para os gestores públicos.

Convidados Devem participar representantes do Ministério da Saúde, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dos Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, além de entidades como o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção Primária em Saúde e Secretaria de Atenção Especializada e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco ( SEMS/MS) e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 

Serviço O que: Audiência pública sobre a atualização da RAPS e o financiamento da saúde mental Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)/auditório Sérgio Guerra Data: quarta-feira, 26 de agosto Horário: 9h