“Nada disso é verdade. Não existe nenhuma informação técnica fidedigna mostrando isso. É uma tecnologia totalmente dominada e segura, que foi se desenvo...

O Superior Tribunal de Justiça agendou para 9 de setembro o julgamento sobre a legalidade da produção de petróleo no País com a técnica de fracking, responsável por uma revolução na produção de óleo e gás nos EUA nas últimas duas décadas.

Todos os interessados já se manifestaram na ação, o que tem alimentado expectativas de que o veredito possa sair nessa sessão no próximo mês, após longos anos. 

A ação judicial está no STJ desde 2021 e tem de um lado o Ministério Público Federal, que questiona os riscos de danos ambientais pelo chamado fraturamento hidráulico, e de outro a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), defendendo a exploração.

“A decisão pode ser por uma proibição, permissão ou pelo estabelecimento de condições para a atividade. Mas o assunto é complexo e o processo é volumoso, então também não seria surpresa se houvesse um pedido de vistas ou até suspensão do julgamento, o que pode prorrogar o tempo até uma decisão efetiva,” Ali El Hage, sócio da área de energia do Veirano Advogados, disse ao Brazil Journal. 

O tema divide opiniões no Governo Lula. O Ministério de Minas e Energia é a favor da exploração do petróleo não convencional, o shale, mas o Ministério de Meio Ambiente é contra, alegando até que o fracking teria aumentado casos de câncer em áreas de exploração nos EUA.

Para as empresas de petróleo, as alegações sobre o risco ao ambiente e à saúde das pessoas não se sustentam tecnicamente e ignoram os avanços da indústria nas últimas décadas.