Por Diógenes Freire Feitosa

Dê de presentePrefira a Gazeta no GoogleCartaz indica greve na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em 2024. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)Ouça este conteúdo

A recente controvérsia envolvendo declarações do empresário Luciano Hang, que classificou as universidades federais como "guetos da esquerda" e entraves ao desenvolvimento, reacendeu um debate estrutural que o Brasil evita há décadas.

O dono das lojas Havan afirmou que Santa Catarina se beneficiou de ter apenas uma universidade federal, enquanto o Rio Grande do Sul tem seis. Na lógica dele, quanto mais universidades federais, pior.

Para além da retórica política, a análise do sistema federal exige confrontar dados sobre desempenho científico, formação de profissionais e inovação com críticas crescentes à qualidade do gasto público, à gestão das instituições e ao viés ideológico.

Políticos, reitores e entidades ligadas ao ensino superior reagiram às declarações de Hang, feitas durante a inauguração de uma megaloja da Havan em Taquara (RS), no fim de maio. Em resposta, representantes do setor destacaram a participação das universidades federais na formação de profissionais, na pesquisa científica e na produção acadêmica do país.

Para além da controvérsia, o episódio recolocou em discussão uma questão raramente explorada no debate público: como seria o ensino superior brasileiro sem as universidades federais?

Embora o modelo seja uma característica marcante do sistema educacional brasileiro, diversos países desenvolvidos estruturaram seus sistemas universitários de forma diferente, sem manter uma rede federal semelhante à existente no Brasil. O que aconteceria se o país seguisse um caminho parecido?

Os Estados Unidos, por exemplo, abrigam algumas das universidades mais prestigiadas do mundo, mas não mantêm uma rede federal de universidades comparável à brasileira.

As principais instituições americanas pertencem aos estados ou são privadas. Harvard University, Stanford University, Yale University e Massachusetts Institute of Technology (MIT) são privadas. Já universidades como Michigan, Texas, Califórnia e Wisconsin pertencem aos respectivos governos estaduais.

O governo federal financia pesquisas, bolsas e programas de crédito estudantil, mas não administra uma ampla rede nacional de universidades.

O Canadá segue lógica semelhante: o ensino superior é responsabilidade das províncias. No Reino Unido, as universidades são instituições autônomas financiadas por diferentes governos regionais. Na Austrália, embora o financiamento público seja expressivo, também não existe uma rede federal comparável à brasileira.

Em outras palavras, a presença de universidades públicas não é uma exclusividade do Brasil. O que diferencia o país é o protagonismo da União como mantenedora direta dessas instituições.

Hoje, o Brasil possui 69 universidades federais, responsáveis pela formação de mais de um milhão de estudantes. Os custos são expressivos: salários, aposentadorias, assistência estudantil, manutenção de campi, hospitais universitários e laboratórios consomem dezenas de bilhões de reais por ano.

Nos últimos quatro anos, o orçamento das universidades federais apresentou uma trajetória de recuperação gradual após o período de restrições fiscais imposto pelo teto de gastos e pelos efeitos da crise sanitária da covid-19.

Em 2021, o orçamento total executado foi de aproximadamente R$ 51,2 bilhões. Em 2022, o montante subiu para cerca de R$ 53,5 bilhões, alcançando R$ 55,7 bilhões no ano seguinte. Para 2024, o orçamento autorizado ultrapassou os R$ 59 bilhões.

Apesar da expansão nominal dos recursos, reitores e entidades representativas do setor sustentam que a recomposição não foi suficiente para atender às necessidades das instituições. A principal preocupação recai sobre as chamadas despesas discricionárias — recursos destinados ao funcionamento cotidiano das universidades, como contas de água e energia, contratos de limpeza e segurança, manutenção de laboratórios, assistência estudantil e bolsas acadêmicas.

Diferentemente dos gastos obrigatórios, como salários e aposentadorias, essas despesas podem ser contingenciadas pelo governo ao longo do exercício fiscal.

Embora o Brasil gaste no ensino superior público valores próximos aos observados em países da OCDE quando analisado o investimento por estudante, o custo individual continua elevado. Estimativas baseadas em dados do Tesouro Nacional indicam que um aluno de graduação em universidade federal custa ao contribuinte entre R$ 35 mil e R$ 50 mil por ano. Na pós-graduação, especialmente em áreas que exigem laboratórios e bolsas, o valor pode superar R$ 100 mil anuais.

Defensores das universidades federais argumentam que esses recursos financiam atividades essenciais de ensino, pesquisa