uma alavanca para transformar objetivos estratégicos em investimentos concretos nas regiões Se, por um lado, a União Europeia coordenou a compra de vacinas para garantir a igualdade de oportunidades de acesso aos 27 Estados-Membros, por outro, foram as administrações regionais e locais, juntamente com os profissionais de saúde, que tornaram possível a maior campanha de vacinação da história europeia. É a partir desta consciência que pode tomar forma uma reflexão mais ampla sobre o f

Seis anos depois da pandemia de Covid-19 e da resposta da União Europeia a uma emergência completamente sem precedentes, uma das lições mais importantes para a Europa permanece a mesma, especialmente quando se trata de saúde: grandes estratégias comuns só funcionam quando conseguem traduzir-se em intervenções concretas nos territórios.

Se, por um lado, a União Europeia coordenou a compra de vacinas para garantir a igualdade de oportunidades de acesso aos 27 Estados-Membros, por outro, foram as administrações regionais e locais, juntamente com os profissionais de saúde, que tornaram possível a maior campanha de vacinação da história europeia.

É a partir desta consciência que pode tomar forma uma reflexão mais ampla sobre o futuro dos sistemas de saúde europeus. A saúde não é apenas uma competência sectorial, mas uma componente essencial da coesão económica, social e territorial da União.

Garantir o acesso aos cuidados, reforçar a capacidade de resposta a emergências e promover a inovação nos cuidados de saúde significa reduzir as disparidades entre territórios e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

E é por esta razão que – embora a saúde seja uma competência nacional – a política de coesão europeia pode desempenhar um papel cada vez mais central.

“A Comissão Europeia comprou vacinas para todos os países da União, mas quem realmente executou as vacinações? O pessoal a nível local e regional”, é o que esclarece Birgitta Sacredeus, presidente do grupo inter-regional para a saúde e o bem-estar do Comité das Regiões Europeu (a assembleia dos representantes locais e regionais da União Europeia).

A ligação entre as políticas europeias e as necessidades territoriais é um dos pontos cruciais de toda a questão, que questiona de perto o funcionamento dos instrumentos financeiros da UE.

A política de coesão só pode ser a primeira a encontrar um ponto de contacto e tornar-se, mesmo no setor da saúde, «uma alavanca para transformar objetivos estratégicos em investimentos concretos nas regiões», apoiando infraestruturas, inovação, digitalização e serviços de saúde locais.

Tal como explicou Sacredeus, através dos fundos da política de coesão é possível “traduzir as prioridades europeias em resultados tangíveis”.

Da modernização dos hospitais à digitalização dos serviços de saúde, do reforço da medicina local à formação de pessoal, o financiamento de Bruxelas pode ajudar a tornar os sistemas de saúde mais eficientes e inclusivos.

O desafio continua sempre a ser reforçar ainda mais esta ligação e garantir que as políticas de saúde não sejam definidas exclusivamente a nível nacional, mas através de um diálogo constante com as regiões e as instituições da UE que podem financiar respostas às necessidades dos cidadãos.

Em Bruxelas existe a consciência de que as desigualdades na saúde reflectem profundas diferenças territoriais dentro da União Europeia.

“Devemos perceber que a saúde é uma prioridade do desenvolvimento territorial e não apenas uma despesa”, é o alerta de Piotr Całbecki, presidente da Comissão de Recursos Naturais (Nat) do Comité das Regiões Europeu, que chama a atenção para a necessidade de considerar este setor como uma componente estratégica do bem-estar local.

Uma visão que aborda diretamente os objetivos da política de coesão europeia.

Melhorar o acesso aos serviços de saúde significa intervir nas condições que determinam a qualidade de vida, o emprego, a produtividade e a competitividade dos territórios.

Całbecki explica como as desigualdades entre regiões podem até ter efeitos concretos na esperança de vida dos cidadãos.

“Se alguém nasce em Bruxelas, a sua esperança de vida é estatisticamente cinco anos superior à de uma criança nascida algumas dezenas de quilómetros mais longe.”

Não existem soluções uniformes para enfrentar estes desafios. As condições epidemiológicas, demográficas e socioeconómicas variam significativamente de uma região para outra e exigem respostas específicas e diferenciadas.

O objectivo final continua a ser reforçar a capacidade dos sistemas de saúde locais para responder às necessidades dos cidadãos.

Se a pandemia mostrou a necessidade de uma resposta europeia coordenada, em Bruxelas existe uma crença cada vez mais generalizada de que o futuro dos cuidados de saúde passa inevitavelmente por uma maior valorização dos territórios.