Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimen…

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro.