O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de quinta-feira, 1º, que plataformas digitais cumpram a ordem de retirar...

Ordem alcança publicações que ligam o candidato à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora

Foto: Gustavo Moreno/ STF Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de quinta-feira, 1º, que plataformas digitais cumpram a ordem de retirar publicações que associam o candidato do PL a presidente, Flávio Bolsonaro, ou sua família à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A medida foi tomada após o plenário do TSE referendar a decisão anterior do relator.

O TSE decidiu na quarta-feira, 30, manter a determinação de Mendonça que derrubou publicações com a fake news.

Com o julgamento em curso, o relator ajustou o voto em meio a divergência dos ministros quanto à amplitude da decisão.

Para Mendonça, as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia” nem violação à liberdade religiosa.

Contudo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência por entender que a derrubada deveria se limitar a apenas algumas publicações.

A divergência foi seguida por Floriano de Azevedo Marques.

Mendonça modificou o trecho que trata da publicação feita pelo humorista Antonio Tabet.

Em seu novo entendimento, ele propôs a manutenção do post, alegando ser a solução mais coerente com os critérios de intervenção mínima e de proteção da liberdade de expressão.

Após o ajuste, Sebastião Reis Junior, Estela Aranha e Dias Toffoli acompanharam o relator.

No X, Tabet afirmou que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

O humorista não citou Flávio Bolsonaro na mensagem.

A decisão de Mendonça provocou uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino suspendeu a determinação do TSE após pedido do humorista Antonio Tabet.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça, mantendo as publicações sob a determinação de remoção até a análise do caso pelo colegiado.

O episódio levou o presidente do TSE, Nunes Marques, a marcar o julgamento da decisão de Mendonça no plenário virtual da Corte Eleitoral.

A determinação original alcançou 1.125 publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.