No mesmo dia em que anunciou R$ 2,1 bilhões para comprar dois computadores de inteligência artificial, o governo federal lançou uma iniciativa menos vistosa, mas que tende a intensificar a mudança no relacionamento entre pode

No mesmo dia em que anunciou R$ 2,1 bilhões para comprar dois computadores de inteligência artificial, o governo federal lançou uma iniciativa menos vistosa, mas que tende a intensificar a mudança no relacionamento entre poder público e grandes empresas de tecnologia. É o serviço nacional de computação em nuvem, chamado de Nuvem Brasileira.

Capitaneada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em parceria com Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), a proposta é armazenar dados públicos estratégicos nessa nova empresa. De passagem por São Paulo, a ministra Esther Dweck falou à coluna sobre como funcionará essa nova companhia.

Na avaliação do governo, o Brasil já possui ações de soberania de dados e operacional, mas falta a tecnológica. Símbolo das duas primeiras frentes é a Nuvem do Governo, operada por Serpro e Dataprev. É uma modalidade de prestação de serviço que obriga as provedoras de nuvem a manter as informações dentro do território nacional, sob regras rígidas de segurança e transparência e, em alguns casos, com operação feita pelas duas estatais. A Nuvem Brasileira é o passo para fechar o circuito, garantindo soberania também tecnológica.

Dweck afastou a criação de uma nova estatal ("Nuvembras? É um nome bonitinho, mas não vai ser"), mas afirmou que a ideia é fomentar a criação de uma empresa nacional, impulsionada com financiamento público e garantia de contratação por parte do governo.

O objetivo é essa nova companhia dominar a tecnologia de armazenamento, não depender de alguma big tech nem pagar royalties a estrangeiras pelos serviços usados. O processo ainda está em fase de consulta pública, mas o edital, diz a ministra, deve sair em novembro e prever uma joint venture entre o Serpro e alguma empresa brasileira. Com isso, o governo federal está excluindo big techs norte-americanas, como Amazon, Google e Microsoft, e chinesas, como Huawei e Alibaba? "Em princípio, a gente está", diz Dweck.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista, editados para facilitar a clareza:

Em que medida o governo federal vislumbra que uma intervenção estrangeira possa afetar não só a soberania, mas os serviços públicos brasileiros?Esther Dweck: Logo que chegamos, tivemos uma preocupação.Ocorreu uma expansão muito grande no uso de nuvem pública, e a grande maioria dos dados públicos em nuvem estava localizada fora do Brasil. Em 2023, trouxemos esse tema. Quando os Estados Unidos aprovaram o Cloud Act [lei de 2018 que obriga empresas americanas a fornecerem dados de usuários armazenados em servidores no exterior quando solicitados por ordem judicial], percebemos que o primeiro passo foi importante, mas insuficiente.

Com as medidas ocorridas no Tribunal Penal Internacional de Haia, onde autoridades tiveram acessos a e-mails cortados por aplicação da Lei Magnitsky, e as restrições impostas pelos EUA ao acesso a determinados modelos de IA, vimos que o assunto é mais amplo do que a localização física dos dados. No caso da nuvem, ampliamos para os dados serem operados por empresas estatais de TI, como Serpro e Dataprev, e fizemos o repatriamento dos dados para essas empresas. Contudo, com o Cloud Act, mesmo com o dado no Brasil, uma empresa americana ainda é obrigada a seguir as determinações dos EUA.

Por isso, avançamos para o terceiro estágio: soberania tecnológica. Realizamos uma consulta de mercado e uma audiência pública promovida pela ABDI, e estamos fazendo reuniões individuais com empresas para definir o modelo de uma Parceria Público-Privada para desenvolver essa nuvem soberana. A ideia é ter uma empresa pública associada a empresas privadas, contando com a garantia de compras públicas como mecanismo de financiamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico nacional. Também estamos dialogando com o MEC, universidades, institutos federais, estados e municípios para estender a proteção a todo o setor público.

Os Estados Unidos já usaram o Cloud Act para obter dados do serviço público brasileiro?Esther Dweck: Felizmente ainda não tivemos nenhum incidente maior desse tipo no Brasil. No entanto, mapeamos incidentes ocorridos no mundo para pautar nossa proposta de soberania digital, identificando riscos e oportunidades.

Uma das ações prioritárias para a soberania é a aquisição do supercomputador para treinamento de modelos de IA nacionais adaptados à nossa realidade com dados locais, evitando enviar dados para fora do país. Outro projeto é o Centro de Transparência Algorítmica, desenvolvido inicialmente em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para fiscalizar algoritmos de plataformas e redes sociais quanto a possíveis vieses.

Em que fase está o desenvolvimento da Nuvem Brasileira?Esther Dweck: O Serpro é a empresa pública participante e não será criada uma nova empresa estatal. A lógica inicial trabalhada é uma joint venture entre o Serpro e empresas privadas. É a maior probabilidade, embora o modelo final dependa da conclusão das escutas de mercado. O BNDES apoiará o projeto com financiamento ou participação acionária. Um requisito indispensável é que o código-fonte permaneça no Brasil e sob domínio nacional. A Dataprev não atuará no desenvolvimento direto da tecnologia neste momento, mas será uma das ofertantes dos serviços posteriormente. As parceiras privadas da PPP devem ser empresas de capital nacional, fundadas no Brasil e com sócio majoritário brasileiro.

O governo brasileiro caminha para um posicionamento de que empresas norte-americanas e chinesas não estarão na Nuvem Brasileira?Esther Dweck: Em princípio, a gente está. Sobre restrições a tecnologias estrangeiras, caso uma empresa nacional adquira os direitos de uma tecnologia desenvolvida fora, com código 100% aberto, auditável e submetido integralmente à jurisdição e legislação brasileiras, ela poderá ser aceita. O que não aceitaremos são tecnologias proprietárias sujeitas a jurisdições estrangeiras ou pagamento de royalties externos. As big techs instaladas no Brasil participaram das conversas e apresentaram propostas, mas a prioridade é o capital nacional.

Não há muitas empresas de nuvem no mercado nacional.Esther Dweck: Não há grandes multinacionais de nuvem brasileiras, mas existem iniciativas de menor porte. A Magalu Cloud, por exemplo. A maioria das empresas nacionais não entrava nesse segmento devido aos custos elevados e à ausência de garantias de compras governamentais posteriores. O caminho viável é o Estado bancar o financiamento e a contratação futura.

Ministra, já estão apelidando essa iniciativa de 'Nuvembras'.Esther Dweck: Nuvembras (risos)? É um nome bonitinho, mas não vai ser. Bom, o Brasil tem algumas empresas de ponta e quase todas vieram de empresas púb