Partidos que não atingem cláusula de barreira perdem acesso ao fundo partidário e à propaganda - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para receber recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, o partido ou federação precisa cumprir, nas eleições para deputado federal, alguns critérios que fazem parte da chamada cláusula de barreira. Nas eleições de 2026, as federações Psol/Rede e Renovação Solidária (PRD e Solidariedade), e os partidos PDT, Avante e Missão, não conseguiram atingir pelo menos um dos requisitos de desempenho da cláusula. 

A cada eleição, as regras mudam e os critérios vão sendo ampliados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano, cada legenda precisava eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em nove unidades da Federação; ou obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um deles. 

Segundo o cientista político Hely Ferreira, o partido que não atingir a cláusula também perde o direito de participar da Mesa Diretora da Câmara. “Precisamos entender que o fato de o partido não atingir a quantidade de parlamentares, não significa necessariamente que o número de deputados não cresceu. O que acontece é que o partido ou federação não cresceu dentro do espaço geográfico determinado”, explicou. 

Hely afirmou que ficar abaixo da cláusula não provoca o fechamento do partido e que é possível recorrer da decisão. Além disso, o não cumprimento da cláusula não impede a posse dos deputados eleitos.

“Uma das coisas que os partidos têm procurado fazer para não desaparecer é justamente a fusão. Às vezes, também recorrem à federação, que é o que acontece em muitos casos. Um dos motivos que nos chama atenção é que, geralmente, os partidos atingidos pela cláusula de barreira são partidos históricos”, disse.

No total, além das federações Psol/Rede e PRD/Solidariedade e dos partidos PDT, Avante e Missão, nove legendas não atingiram a cláusula: Agir, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular.