Economistas veem lacunas em financiamento, contas públicas e capacidade de transformar promessas em resultados

Os planos econômicos dos 13 candidatos à Presidência da República apresentam propostas ambiciosas para estimular o crescimento, reorganizar as contas públicas e mudar a relação entre Estado e mercado, mas deixam dúvidas sobre como essas promessas podem ser colocadas em prática. A avaliação é dos economistas Otto Nogami, professor do Insper, e Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Unicamp, que analisaram os programas das candidaturas a pedido do Terra.

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Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos à Presidência sobre Tecnologia, Educação, Cultura, Saúde, Segurança, Economia,  Meio Ambiente, Relações Internacionais,  Esporte e Diversidade

As principais dúvidas apontadas pelos especialistas estão na capacidade de financiar as medidas, compatibilizar gastos e investimentos com o equilíbrio das contas públicas e transformar as estratégias anunciadas em resultados concretos. As avaliações variam conforme a orientação de cada candidatura. (Confira abaixo)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresenta uma proposta em que o Estado ocupa papel central na indução do desenvolvimento, por meio do Novo PAC, da Nova Indústria Brasil, do crédito direcionado e de investimentos em infraestrutura, tecnologia e transição energética.

Bastos considera essa concepção coerente com a visão econômica do PT e com a defesa de um Estado desenvolvimentista. “Em resumo, o programa do Lula é uma espécie de social-desenvolvimentismo, mas que está contido pela regra fiscal e pela política de juros do Banco Central”, afirma.

“A estratégia [do Lula] está definida: Usar o Estado para induzir transformação produtiva e elevar renda e emprego. O desafio está em garantir que esse processo gere produtividade suficiente para sustentar fiscalmente a própria expansão”, pondera Nogami.

Flávio Bolsonaro (PL), principal concorrente de Lula segundo as pesquisas, adota uma posição diferente, ao combinar redução da máquina pública, reforma administrativa, diminuição da carga tributária e maior participação do setor privado com investimentos em infraestrutura, energia, logística, segurança e habitação.

Para Nogami, a principal questão do programa de Flávio é fiscal. “Como compatibilizar redução de impostos, novos programas e investimentos com a geração de superávit e a redução da dívida? O programa define a direção do ajuste, mas ainda não apresenta números suficientes para testar essa compatibilidade”.

Bastos é ainda mais crítico quanto à combinação das medidas. “O primeiro problema do programa do Flávio Bolsonaro é aritmético”, afirma. Segundo ele, o candidato promete reduzir impostos, ampliar gastos em áreas como segurança, infraestrutura e habitação e, simultaneamente, produzir superávit primário e reduzir a dívida sem indicar de onde viriam os recursos.

Ronaldo Caiado (PSD), por sua vez, combina controle das contas públicas e maior participação privada com política industrial e coordenação estatal em setores considerados estratégicos, como energia, agropecuária e minerais. 

Para Bastos, o programa de Caiado se diferencia entre as candidaturas de centro-direita por atribuir ao Estado uma função de coordenação da política industrial. “É o programa que eu diria que mais aceita o papel do Estado desenvolvimentista para orientar a economia capitalista entre os candidatos da centro-direita”, afirma.

A principal dúvida, segundo o economista, está na compatibilidade entre essa política desenvolvimentista e a estratégia fiscal. O programa pretende estabilizar a dívida, reconstruir superávits e manter as despesas obrigatórias sob controle, mas não detalha como abriria espaço para o aumento dos investimentos.

Na avaliação de Nogami, o desafio está na execução. A elevação da taxa de investimento de cerca de 17% para 25% do PIB exigiria grande mobilização de poupança e capital ao mesmo tempo em que o governo pretende estabilizar a dívida.

Na outra ponta está Romeu Zema (Novo), apontado como o candidato com a proposta mais liberal entre os analisados. O programa defende privatizações, redução da máquina pública, reformas administrativa e previdenciária, diminuição de impostos e regulações e ampliação das concessões e parcerias com o setor privado.

Para Nogami, a estratégia é coerente com a concepção econômica de Zema, mas depende da reação dos agentes privados. “A principal questão econômica que permanece é a intensidade da resposta do setor privado”, afirma. A dúvida é se a redução do Estado, dos impostos e das regulações produzirá, na velocidade esperada, aumento do investimento, da produtividade e do crescimento.

Além da discussão sobre o papel do Estado, o equilíbrio fiscal aparece como um dos principais pontos de divergência entre os programas.

Renan Santos (Missão) propõe uma economia de aproximadamente R$ 1,1 trilhão até 2031 por meio de alterações nas despesas obrigatórias e nos benefícios tributários. A estratégia pretende abrir espaço para investimentos sem aumento da carga tributária.

“A principal questão econômica que permanece é como selecionar setores e direcionar incentivos sem recriar privilégios e distorções. O programa pretende reduzir a interferência improdutiva do Estado, mas, ao mesmo tempo, atribui ao próprio Estado um papel importante na transformação produtiva”, declara Nogami.

Bastos, por sua vez, considera que o diagnóstico fiscal de Renan tem um ponto verdadeiro, mas questiona a forma escolhida para fazer o ajuste. O programa prevê desindexar aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais do salário mínimo, além de substituir o Bolsa Família por frentes cidadãs. Na avaliação do economista, essas medidas fariam o ajuste recair principalmente sobre os mais pobres.